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O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a conclusão dos pagamentos referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, os repasses ultrapassam R$ 2,5 bilhões, destinados a estados e municípios para fomentar atividades culturais em todo o país. Com a finalização dessa etapa, os recursos passam a apoiarContinuarContinuar lendo “MinC conclui repasses do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc com mais de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios”

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações destinadas a estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As diretrizes foram publicadas em comunicado oficial e detalham os procedimentos que devem ser adotados pelos entes federativos para a aplicação desses valoresContinuarContinuar lendo “MinC publica novas orientações para utilização de recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc”

Neste ano, a SF Auditoria e Consultoria celebra com orgulho 23 anos de atuação, marcados por dedicação, responsabilidade e compromisso com a excelência na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a Administração Pública. Ao longo dessa trajetória, construímos uma história baseada em confiança, ética e profissionalismo, sempre ao lado de gestores públicosContinuarContinuar lendo “SF Auditoria e Consultoria celebra 23 anos de história, compromisso e parceria com a gestão pública”

Neste 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a SF Auditoria e Consultoria presta uma homenagem especial a todas as mulheres que, com dedicação, competência e sensibilidade, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. A data é um momento de reconhecimento das conquistasContinuarContinuar lendo “SF Auditoria e Consultoria celebra o Dia Internacional da Mulher e reconhece a força feminina na sociedade”

A SF Auditoria e Consultoria informa que a Secretaria do Tesouro Nacional implantará, no dia 14 de março de 2026, a nova versão do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). A atualização faz parte do processo de modernização tecnológica do sistema e trará melhorias importantes na navegação, além de reorganização das informações e novasContinuarContinuar lendo “Tesouro Nacional anuncia nova versão do CAUC com melhorias e recurso “Meu CAUC””

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou o Comunicado FLPG nº 01/2026, trazendo atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do arquivo “FLPGO – Folha de Pagamento do Órgão”, no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM). De acordo com oContinuarContinuar lendo “TCE-MG atualiza orientação para preenchimento de campo sobre pensionistas no módulo Folha de Pagamento do SICOM”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Governo Federal publicou o Comunicado nº 9/2026, que trata da manutenção da identificação das programações classificadas como RP 8 (Emendas de Comissão) nas hipóteses de execução indireta. De acordo com o comunicado divulgado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação emContinuarContinuar lendo “Governo Federal reforça obrigação de identificação e rastreabilidade das emendas de comissão (RP 8) em execuções indiretas”

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.252/2026, que estabelece os valores da parcela de fevereiro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. A medida assegura o repasse de recursos federais a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, conforme previsto no Título IX-A da PortariaContinuarContinuar lendo “Ministério da Saúde divulga valores de fevereiro/2026 do Piso da Enfermagem”

A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou o cronograma para execução das emendas parlamentares individuais (RP6) de 2026, em atenção ao art. 83 da Lei nº 15.321/2025 (LDO 2026). 📅 Cronograma 2026 ✔ Cadastramento e envio de propostas de trabalhoResponsável: ProponentePeríodo: 02/03 a 06/04 ✔ Análise, complementação eContinuarContinuar lendo “Emendas Individuais 2026: divulgado cronograma e publicada a Portaria GM/MS nº 10.297”

Estados, Distrito Federal e Municípios devem encaminhar, até 30 de abril de cada ano, as informações referentes à gestão de resíduos sólidos ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). A obrigação está fundamentada na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022, bemContinuarContinuar lendo “SINIR: Estados e Municípios devem enviar Declaração Anual até 30 de abril”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), efetuou neste mês o repasse de R$ 246.234.762,41, via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). OContinuarContinuar lendo “MDS repassa R$ 246,2 milhões ao SUAS por meio do FNAS em fevereiro”

A SF Auditoria e Consultoria informa que, conforme divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o crédito da parcela mensal da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026. Os repasses são efetuados em 12 parcelas mensais, no período de fevereiroContinuarContinuar lendo “FNDE divulga estimativa de R$ 24,6 bilhões do Salário-Educação para 2026”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o repasse de R$ 3,8 bilhões referentes à segunda parcela de 2026 da complementação da União ao Fundeb, destinada a estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos são distribuídos nas modalidades: Valor Anual por Aluno (VAAF) Valor Anual TotalContinuarContinuar lendo “FNDE transfere R$ 3,8 bilhões da segunda parcela do Fundeb 2026 para estados e municípios”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, trazendo atualizações à versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3). O documento consolida alterações em relação à versão anterior (MOS S-1.3 até a NO S-1.3 07/2025), contemplando ajustes de redação,ContinuarContinuar lendo “eSocial atualiza Manual de Orientação com publicação da Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) encerra nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, o prazo para que os municípios respondam ao Levantamento sobre Emendas Parlamentares. O formulário, de preenchimento obrigatório, foi encaminhado por e-mail às prefeituras e tem como objetivo coletar informações relacionadasContinuarContinuar lendo “TCEMG encerra nesta sexta (27/2) prazo para envio de questionário sobre Emendas Parlamentares”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou o prazo para encerramento da etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) e para manifestação de interesse em temáticas de formação via assistência técnica. Inicialmente previsto para 27 de fevereiroContinuarContinuar lendo “MEC prorroga prazo do planejamento do Novo PAR até 6 de março após instabilidades no sistema”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou a Cartilha 2026 para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde, documento que reúne orientações atualizadas para elaboração, cadastramento, tramitação e acompanhamento de propostas voltadas ao financiamento federal na área da saúde. A publicação reforça o compromisso do Ministério da SaúdeContinuarContinuar lendo “FNS lança Cartilha 2026 com orientações atualizadas para captação de recursos federais na Saúde”

A SF Auditoria e Consultoria alerta os gestores municipais para o prazo de transmissão das informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os Municípios têm até 2 de março para enviar os dados referentes ao 6º bimestre de 2025, conforme determina a Lei Complementar 141/2012. O SIOPS é o sistema oficialContinuarContinuar lendo “Saúde: prazo de envio de dados ao SIOPS”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançaram, no dia 25 de fevereiro, o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade. A publicação reúne orientações técnicas e recomendações destinadas a fortalecer aContinuarContinuar lendo “TCU e Atricon lançam guia com orientações para aprimorar contratações de publicidade pública”

A SF Auditoria e Consultoria informa que, após manifestação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) suspendeu temporariamente o prazo para preenchimento das informações referentes aos exercícios de 2024 e 2025 no sistema de prestação de contas da Assistência Social. De acordoContinuarContinuar lendo “Prazo para prestação de contas da Assistência Social é suspenso após atuação da CNM”