POR QUE PARTICIPAR?

A fase de planejamento é uma das etapas mais importantes da contratação pública.

A correta elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) é essencial para garantir contratações mais eficientes, seguras e alinhadas às necessidades da Administração Pública.

Neste workshop, você terá uma abordagem prática, aplicada e atualizada, com orientação para a elaboração e análise dos principais documentos da fase de planejamento.

Lucas Gazzinelli Guimarães

Procurador Municipal e servidor público efetivo da Prefeitura de Monte Sião (MG), com sólida atuação na área de Direito Público e assessoramento jurídico da Administração Pública.

Graduado em Direito, pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado e em Direito Público  Aplicado, possui experiência na análise jurídica de processos administrativos, licitações, contratos administrativos e na aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Atua diretamente no suporte jurídico às contratações públicas, contribuindo para a elaboração, análise e validação de documentos técnicos e jurídicos, com foco na segurança jurídica, conformidade legal e eficiência da gestão pública.

No workshop, compartilhará sua experiência prática sobre os aspectos jurídicos do planejamento das contratações públicas, demonstrando como aliar a legislação vigente ao uso responsável da Inteligência Artificial na elaboração de Documentos de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência.