Saúde atualiza orientações para solicitação de estratégias da Atenção Primária

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Saúde atualizou as orientações para que gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal realizem a solicitação de equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos da Atenção Primária à Saúde (APS). As novas diretrizes foram divulgadas por meio de nota técnica e reforçam o uso do sistemaContinuarContinuar lendo “Saúde atualiza orientações para solicitação de estratégias da Atenção Primária”

NFS-e nacional será obrigatória para empresas do Simples Nacional a partir de setembro de 2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi publicada a Resolução CGSN nº 189/2026, que estabelece novas regras para o Simples Nacional e torna obrigatória a utilização da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A partir de 1º de setembro de 2026, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes peloContinuarContinuar lendo “NFS-e nacional será obrigatória para empresas do Simples Nacional a partir de setembro de 2026”

Dia do Profissional da Contabilidade é celebrado em 25 de abril

𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞́ 𝐜𝐞𝐥𝐞𝐛𝐫𝐚𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝟐𝟓 𝐝𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥

No dia 25 de abril foi celebrado o Dia do Profissional da Contabilidade, instituído em homenagem ao legado de João Lyra, um marco na valorização da profissão no Brasil.

A SF Auditoria e Consultoria parabeniza todos os contabilistas que, com ética, responsabilidade e compromisso, contribuem diariamente para a transparência e a boa gestão pública.

Nosso reconhecimento a todos os profissionais da área! 👏📈

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MEC abre prazo final para municípios responderem levantamento sobre Primeira Infância

A SF Auditoria e Consultoria informa que os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril de 2026 para responder ao levantamento nacional promovido pelo Ministério da Educação (MEC) sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo traçar um diagnóstico atualizado das ações desenvolvidas em todo o país para criançasContinuarContinuar lendo “MEC abre prazo final para municípios responderem levantamento sobre Primeira Infância”

FNS prorroga prazo para envio de propostas das emendas individuais 2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou a prorrogação do prazo para cadastramento e envio das propostas de trabalho referentes às emendas individuais de 2026. A medida atende ao disposto no art. 83 da Lei nº 15.321/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026) e impacta diretamente gestoresContinuarContinuar lendo “FNS prorroga prazo para envio de propostas das emendas individuais 2026”

STN atualiza regras para rastreamento de emendas parlamentares e exige adequações dos Municípios

A SF Auditoria e Consultoria informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou novas diretrizes para o rastreamento de recursos oriundos de emendas parlamentares, conforme estabelecido na Nota Técnica SEI nº 2916/2026/MF. A medida tem como objetivo aprimorar a transparência fiscal, padronizar procedimentos contábeis e fortalecer o controle da execução orçamentária e financeira nosContinuarContinuar lendo “STN atualiza regras para rastreamento de emendas parlamentares e exige adequações dos Municípios”

Alterado cronograma de análise dos planos de trabalho das transferências especiais 2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi publicado o Comunicado nº 15/2026, com alterações nas datas do cronograma para execução das emendas individuais na modalidade de transferências especiais (RP6), referente ao Orçamento de 2026 – 1º ciclo. A atualização impacta diretamente os prazos de análise e solicitação de complementação dos planos de trabalho cadastradosContinuarContinuar lendo “Alterado cronograma de análise dos planos de trabalho das transferências especiais 2026”

Atualização do Novo PAR traz novos dados para planejamento educacional dos municípios

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Educação (MEC) atualizou os painéis de diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), incorporando os dados mais recentes do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A atualização contempla os painéis de contexto, resultados e insumos,ContinuarContinuar lendo “Atualização do Novo PAR traz novos dados para planejamento educacional dos municípios”

Tesouro Nacional lança edital do IV Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional publicou o edital do IV Prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”, iniciativa que visa reconhecer e incentivar a transparência e a qualidade das informações enviadas pelos entes federativos. A premiação é direcionada a Estados, Distrito Federal e Municípios, além dos profissionais responsáveis pelo envioContinuarContinuar lendo “Tesouro Nacional lança edital do IV Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”

Consulta pública aberta para aprimorar ranking da qualidade das informações no Siconfi 2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional abriu consulta pública para coletar contribuições sobre novas verificações aplicáveis aos demonstrativos contábeis e fiscais utilizados no Ranking da Qualidade da Informação do Siconfi 2026 (dados de 2025). A iniciativa tem como objetivo aprimorar os critérios de avaliação da qualidade das informações enviadas por estadosContinuarContinuar lendo “Consulta pública aberta para aprimorar ranking da qualidade das informações no Siconfi 2026”

Receita Federal divulga guia atualizado com orientações para declaração do IRPF 2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que a Receita Federal do Brasil disponibilizou a publicação “Perguntas e Respostas IRPF 2026”, com orientações atualizadas para o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. O material reúne 745 perguntas e respostas e tem como objetivo auxiliar contribuintes e profissionais da áreaContinuarContinuar lendo “Receita Federal divulga guia atualizado com orientações para declaração do IRPF 2026”

Modernização na prestação de contas avança e amplia controle dos recursos da educação

A SF Auditoria e Consultoria destaca os avanços na modernização da análise de prestações de contas dos programas educacionais, conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As iniciativas têm foco na automação de processos, gestão de riscos e aumento da eficiência na fiscalização dos recursos públicosContinuarContinuar lendo “Modernização na prestação de contas avança e amplia controle dos recursos da educação”

Nova portaria regulamenta uso do Transferegov.br para parcerias com recursos próprios

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi publicada a Portaria SEGES/MGI nº 3.248/2026, que estabelece os procedimentos para adesão de estados, Distrito Federal e municípios ao uso do Transferegov.br na gestão de transferências e parcerias com recursos próprios. A normativa traz diretrizes para a internalização, operacionalização e execução dessas parcerias por meio da plataforma,ContinuarContinuar lendo “Nova portaria regulamenta uso do Transferegov.br para parcerias com recursos próprios”

Prazo para envio de dados ao sistema nacional de resíduos sólidos termina em 30 de abril

A SF Auditoria e Consultoria alerta os gestores municipais sobre o prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que se encerra no dia 30 de abril. A obrigatoriedade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e exige que Estados, Distrito Federal e Municípios informem, anualmente,ContinuarContinuar lendo “Prazo para envio de dados ao sistema nacional de resíduos sólidos termina em 30 de abril”

Novas regras do Simples Nacional exigem planejamento antecipado dos Municípios

A SF Auditoria e Consultoria informa que a Resolução nº 186/2026, publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), traz mudanças relevantes no regime tributário, alinhadas à transição da Reforma Tributária. A normativa estabelece ajustes importantes para adaptação ao novo modelo de tributação sobre consumo, com a futura implementação do Imposto sobre Bens e ServiçosContinuarContinuar lendo “Novas regras do Simples Nacional exigem planejamento antecipado dos Municípios”

21 de Abril – Dia de Tiradentes

Neste 21 de abril, o Brasil presta homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, símbolo da luta pela liberdade e pela justiça em nosso país. Sua trajetória, marcada pela coragem e pelo ideal de um Brasil mais justo, permanece como inspiração para todos que acreditam na ética, na cidadania e na construção deContinuarContinuar lendo “21 de Abril – Dia de Tiradentes”

Nova portaria define regras para adesão de Municípios ao Transferegov.br

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.248/2026, que estabelece os procedimentos para adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios à plataforma Transferegov.br. A normativa impacta diretamente os entes que operam recursos da União por meio de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, acordosContinuarContinuar lendo “Nova portaria define regras para adesão de Municípios ao Transferegov.br”

Novo Plano Nacional de Educação estabelece metas e diretrizes para os próximos 10 anos

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi sancionada a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), definindo o planejamento estratégico da educação brasileira para a próxima década. O novo plano apresenta uma estrutura robusta, composta por 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da qualidadeContinuarContinuar lendo “Novo Plano Nacional de Educação estabelece metas e diretrizes para os próximos 10 anos”

Nova proposta prevê jornada semanal de 40 horas e fim do modelo 6×1 no Brasil

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi publicada no Diário Oficial da União uma proposta legislativa que estabelece mudanças significativas na jornada de trabalho no país. O projeto prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias. Além disso, institui um novo padrão deContinuarContinuar lendo “Nova proposta prevê jornada semanal de 40 horas e fim do modelo 6×1 no Brasil”