A SF Auditoria e Consultoria informa aos gestores municipais e equipes técnicas da saúde que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou a atualização do cronograma para execução das Emendas Individuais 2026, conforme previsto no art. 83 da Lei nº 15.321/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026).
A atualização contempla os prazos relacionados à análise das propostas e planos de trabalho, complementação das informações e reanálise dos projetos, etapas fundamentais para a formalização e execução dos recursos destinados à saúde.
Confira o cronograma atualizado:
| Etapa | Responsável | Prazo |
|---|---|---|
| Cadastramento e envio das propostas de trabalho | Proponente | 02/03 a 11/05 (encerrado) |
| Análise das propostas/plano de trabalho, complementação e reanálise | Concedente / Proponente | Até 14/05 |
| Aprovação ou rejeição das propostas | Concedente | Até 15/05 |
O cronograma reforça a importância do acompanhamento contínuo das propostas cadastradas e da pronta resposta às solicitações de complementação documental, evitando atrasos ou inviabilização da aprovação dos recursos.
A SF Auditoria e Consultoria destaca que o monitoramento dos prazos e a correta instrução dos planos de trabalho são medidas essenciais para garantir maior segurança na execução das emendas parlamentares e efetividade das ações financiadas na área da saúde.
Fonte: Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde.
Descubra mais sobre SF Auditoria e Consultoria
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
SF Auditoria e Consultoria 