Ministério da Saúde libera R$ 577,2 milhões para acelerar obras do SUS em estados e municípios

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 577,2 milhões por meio do programa denominado “Pix da Saúde”, destinado à ampliação e fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Os recursos contemplam 393 empreendimentos vinculados ao Novo PAC Saúde e têm como objetivo acelerar a execução de obras, ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e reduzir vazios assistenciais, especialmente em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

Do total liberado, R$ 552,6 milhões serão destinados ao início de 204 novas obras, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica. Outros R$ 24,6 milhões serão utilizados para ressarcimento de 188 obras concluídas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde.

Novo modelo busca agilizar investimentos

A sistemática adotada permite que estados e municípios recebam os recursos federais logo após a emissão da Ordem de Serviço, simplificando procedimentos e acelerando o início das obras.

Com esta nova etapa, o Novo PAC Saúde ultrapassa a marca de 3 mil obras autorizadas em todo o território nacional, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de fortalecimento da infraestrutura da saúde pública brasileira.

Equipamentos e ampliação da assistência especializada

Além das obras, o Governo Federal iniciou a entrega de equipamentos destinados à ampliação dos serviços especializados do SUS.

Nesta etapa serão distribuídos:

• 150 combos cirúrgicos;
• 20 tomógrafos;
• Mais de 1.700 equipamentos hospitalares.

A expectativa é ampliar significativamente a realização de cirurgias eletivas, procedimentos oftalmológicos e exames de diagnóstico por imagem, fortalecendo a capacidade de atendimento da rede pública.

Retomada de obras da saúde

O Ministério da Saúde também informou avanços no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde. Das 5.652 obras consideradas elegíveis em todo o país, 974 já foram reativadas ou repactuadas, permitindo a ampliação da estrutura assistencial em diversos municípios.

Atenção dos gestores municipais

Os municípios contemplados devem acompanhar atentamente a formalização das Ordens de Serviço, os cronogramas de execução e as exigências relacionadas à prestação de contas dos recursos recebidos.

A correta execução dos investimentos, o cumprimento dos prazos e a adequada alimentação dos sistemas federais são fundamentais para garantir a regularidade das transferências e evitar apontamentos dos órgãos de controle.

Os novos investimentos reforçam a expansão da infraestrutura do SUS e representam oportunidade para ampliação do acesso da população aos serviços de atenção básica, saúde mental, reabilitação, exames e procedimentos especializados.

Fonte; Minidtério da Saúde