A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) disponibilizou a versão atualizada da Cartilha do Módulo Folha de Pagamento do SICOM, já adequada ao leiaute vigente para o exercício de 2026. O material foi elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal com o objetivoContinuar lendo "TCE-MG atualiza cartilha do SICOM Folha de Pagamento para 2026 e reforça atenção ao novo leiaute"
Novo CAUC será implantado com melhorias e funcionalidade inédita para gestores públicos
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional implantará, a partir de 23 de março de 2026, a nova versão do CAUC. A atualização faz parte do processo de modernização tecnológica do sistema, trazendo melhorias significativas na navegação, organização das informações e experiência do usuário. Principais novidades Entre os destaques da nova versão,Continuar lendo "Novo CAUC será implantado com melhorias e funcionalidade inédita para gestores públicos"
Reforma Tributária avança: STN e SOF criam novos códigos contábeis para receitas públicas
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal publicaram a Portaria Conjunta nº 2/2026, trazendo mudanças relevantes na classificação das receitas públicas. A norma altera a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001, que é referência na padronização contábil do setor público brasileiro, com efeitos já a partir doContinuar lendo "Reforma Tributária avança: STN e SOF criam novos códigos contábeis para receitas públicas"
Novo cronograma das emendas RP6 do SUAS exige atenção imediata de gestores
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Assistência Social publicou o Comunicado EstruturaSUAS nº 02/2026, estabelecendo novo cronograma para execução das emendas parlamentares impositivas (RP6) no exercício de 2026. As emendas estão vinculadas à Ação 219G, destinada à estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único deContinuar lendo "Novo cronograma das emendas RP6 do SUAS exige atenção imediata de gestores"
Nova lei cria política nacional para proteção de animais em desastres e emergências
A SF Auditoria e Consultoria informa que foi sancionada a Lei nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), estabelecendo diretrizes para proteção, resgate e cuidado de animais afetados por desastres e situações de emergência. A nova política pública tem como objetivo reduzir a mortalidade de animais domésticos eContinuar lendo "Nova lei cria política nacional para proteção de animais em desastres e emergências"
Tesouro Nacional moderniza identificação de emendas parlamentares e reforça transparência fiscal
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional publicou a Portaria nº 636/2026, trazendo avanços importantes na identificação e no controle das emendas parlamentares nos orçamentos de estados, municípios e do Distrito Federal. A medida introduz uma nova codificação nas fontes de recursos, permitindo maior transparência e rastreabilidade na execução orçamentária e financeiraContinuar lendo "Tesouro Nacional moderniza identificação de emendas parlamentares e reforça transparência fiscal"
Receita Federal destaca papel estratégico dos contadores no IRPF 2026
A SF Auditoria e Consultoria destaca que a Receita Federal do Brasil (RFB) reconheceu oficialmente a importância dos profissionais da contabilidade na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. Durante coletiva realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, representou aContinuar lendo "Receita Federal destaca papel estratégico dos contadores no IRPF 2026"
TCE-MG orienta municípios sobre prazos e procedimentos para substituição de dados no SICOM
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM, publicou o Comunicado nº 06/2026 com orientações relevantes aos gestores municipais. A principal recomendação é que os Chefes do Poder Executivo autorizem, no mesmo dia, a substituiçãoContinuar lendo "TCE-MG orienta municípios sobre prazos e procedimentos para substituição de dados no SICOM"
Governo Federal publica minutas atualizadas de Termo de Colaboração e Fomento no Transferegov
A Secretaria de Gestão e Inovação, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou o Comunicado nº 10/2026, informando a disponibilização das minutas padronizadas atualizadas de Termo de Colaboração e Termo de Fomento no Transferegov.br. As atualizações foram realizadas com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbitoContinuar lendo "Governo Federal publica minutas atualizadas de Termo de Colaboração e Fomento no Transferegov"
TCE-MG disponibiliza nova versão do PCASP TCEMG 2026 no Portal do SICOM
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou o Comunicado SICOM nº 05/2026, informando que já está disponível no Portal do SICOM a versão 12.1 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2026). A nova versão do plano de contas vem acompanhada do resumoContinuar lendo "TCE-MG disponibiliza nova versão do PCASP TCEMG 2026 no Portal do SICOM"
TCE-MG publica atualização das tabelas e do ementário do SICOM para o exercício de 2026
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), divulgou o Comunicado SICOM nº 04/2026, informando a publicação de novas versões de tabelas e do ementário utilizados no envio das prestações de contas municipais para o exercício de 2026. As atualizações jáContinuar lendo "TCE-MG publica atualização das tabelas e do ementário do SICOM para o exercício de 2026"
MinC conclui repasses do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc com mais de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a conclusão dos pagamentos referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, os repasses ultrapassam R$ 2,5 bilhões, destinados a estados e municípios para fomentar atividades culturais em todo o país. Com a finalização dessa etapa, os recursos passam a apoiarContinuar lendo "MinC conclui repasses do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc com mais de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios"
MinC publica novas orientações para utilização de recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações destinadas a estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As diretrizes foram publicadas em comunicado oficial e detalham os procedimentos que devem ser adotados pelos entes federativos para a aplicação desses valoresContinuar lendo "MinC publica novas orientações para utilização de recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc"
SF Auditoria e Consultoria celebra 23 anos de história, compromisso e parceria com a gestão pública
Neste ano, a SF Auditoria e Consultoria celebra com orgulho 23 anos de atuação, marcados por dedicação, responsabilidade e compromisso com a excelência na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a Administração Pública. Ao longo dessa trajetória, construímos uma história baseada em confiança, ética e profissionalismo, sempre ao lado de gestores públicosContinuar lendo "SF Auditoria e Consultoria celebra 23 anos de história, compromisso e parceria com a gestão pública"
SF Auditoria e Consultoria celebra o Dia Internacional da Mulher e reconhece a força feminina na sociedade
Neste 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a SF Auditoria e Consultoria presta uma homenagem especial a todas as mulheres que, com dedicação, competência e sensibilidade, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. A data é um momento de reconhecimento das conquistasContinuar lendo "SF Auditoria e Consultoria celebra o Dia Internacional da Mulher e reconhece a força feminina na sociedade"
Tesouro Nacional anuncia nova versão do CAUC com melhorias e recurso “Meu CAUC”
A SF Auditoria e Consultoria informa que a Secretaria do Tesouro Nacional implantará, no dia 14 de março de 2026, a nova versão do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). A atualização faz parte do processo de modernização tecnológica do sistema e trará melhorias importantes na navegação, além de reorganização das informações e novasContinuar lendo "Tesouro Nacional anuncia nova versão do CAUC com melhorias e recurso “Meu CAUC”"
TCE-MG atualiza orientação para preenchimento de campo sobre pensionistas no módulo Folha de Pagamento do SICOM
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou o Comunicado FLPG nº 01/2026, trazendo atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do arquivo “FLPGO – Folha de Pagamento do Órgão”, no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM). De acordo com oContinuar lendo "TCE-MG atualiza orientação para preenchimento de campo sobre pensionistas no módulo Folha de Pagamento do SICOM"
Governo Federal reforça obrigação de identificação e rastreabilidade das emendas de comissão (RP 8) em execuções indiretas
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Governo Federal publicou o Comunicado nº 9/2026, que trata da manutenção da identificação das programações classificadas como RP 8 (Emendas de Comissão) nas hipóteses de execução indireta. De acordo com o comunicado divulgado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação emContinuar lendo "Governo Federal reforça obrigação de identificação e rastreabilidade das emendas de comissão (RP 8) em execuções indiretas"
Ministério da Saúde divulga valores de fevereiro/2026 do Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.252/2026, que estabelece os valores da parcela de fevereiro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. A medida assegura o repasse de recursos federais a Estados, Municípios e ao Distrito Federal, conforme previsto no Título IX-A da PortariaContinuar lendo "Ministério da Saúde divulga valores de fevereiro/2026 do Piso da Enfermagem"
Emendas Individuais 2026: divulgado cronograma e publicada a Portaria GM/MS nº 10.297
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou o cronograma para execução das emendas parlamentares individuais (RP6) de 2026, em atenção ao art. 83 da Lei nº 15.321/2025 (LDO 2026). 📅 Cronograma 2026 ✔ Cadastramento e envio de propostas de trabalhoResponsável: ProponentePeríodo: 02/03 a 06/04 ✔ Análise, complementação eContinuar lendo "Emendas Individuais 2026: divulgado cronograma e publicada a Portaria GM/MS nº 10.297"
