Saúde atualiza orientações para solicitação de estratégias da Atenção Primária

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Saúde atualizou as orientações para que gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal realizem a solicitação de equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos da Atenção Primária à Saúde (APS).

As novas diretrizes foram divulgadas por meio de nota técnica e reforçam o uso do sistema Gerencia APS como principal canal para registro, acompanhamento e gestão das solicitações. A atualização amplia o número de estratégias que podem ser solicitadas diretamente pela plataforma, reduzindo a necessidade de envio de ofícios e promovendo maior agilidade, transparência e padronização dos processos.

Entre as estratégias disponíveis para solicitação estão equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, equipes multiprofissionais (eMulti), além de programas e incentivos voltados à ampliação da cobertura e qualificação dos serviços.

A normativa também estabelece um fluxo estruturado para os gestores, que inclui etapas como planejamento local, registro no sistema, publicação de portaria, implantação, cadastro no SCNES, homologação e monitoramento contínuo dos critérios para manutenção dos repasses.

Com a atualização, a nova nota técnica substitui a anterior (Nota Técnica nº 282/2023), incorporando avanços operacionais e tecnológicos que fortalecem a gestão da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS).

📌 Fonte: Ministério da Saúde