Arquivos da categoria: NOTÍCIAS

Versão atualizada reúne dados da gestão cultural, informações sobre conselhos e ferramentas para acompanhar a implementação dos sistemas e as metas dos planos de cultura. A plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC) já está disponível para acesso e atualização de informações pelos entes federados. A nova versão, disponibilizada pelo Ministério da Cultura (MinC), apresentaContinuarContinuar lendo “Plataforma do Sistema Nacional de Cultura já está disponível com novas funcionalidades”

Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a SF Auditoria e Consultoria homenageia os profissionais que dedicam seu trabalho ao atendimento da população e ao funcionamento dos serviços públicos. Nas escolas, nas unidades de saúde, no atendimento ao cidadão e nos setores administrativos, os servidores desempenham funções essenciais para a sociedade. Essa contribuição tambémContinuarContinuar lendo “28 de outubro: SF homenageia os servidores públicos pelo compromisso com a sociedade”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria do SICOM, divulgou o Comunicado SICOM nº 25/2026, informando novas atualizações nas tabelas utilizadas para classificação e envio das informações contábeis e orçamentárias dos municípios mineiros. As alterações abrangem os exercícios de 2026 e 2027 e envolvem a Tabela de ClassificaçãoContinuarContinuar lendo “TCE-MG atualiza tabelas do SICOM para os exercícios de 2026 e 2027”

Material disponível para download aborda rotinas contábeis, gestão fiscal, patrimônio, controle interno e auditoria. Está disponível para download o Manual Técnico de Contabilidade Pública Municipal, publicação voltada ao aprimoramento das rotinas contábeis e da gestão fiscal dos municípios. O material foi lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante o IV Congresso Nacional de ContabilidadeContinuarContinuar lendo “Novo manual reúne orientações práticas para a contabilidade pública municipal”

Indicação de beneficiários ou delegação da indicação deve ocorrer até 9 de outubro; envio das programações para análise vai até 30 de outubro. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) publicou o Comunicado EstruturaSUAS nº 04/2026, com novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas RP6, com finalidade definida, do Orçamento de 2026.ContinuarContinuar lendo “FNAS divulga novo cronograma para emendas individuais de 2026 no EstruturaSUAS”

Na nova data, será verificada a execução de, no mínimo, 60% dos recursos anteriormente repassados pela União. O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou para 30 de outubro de 2026 a data de aferição anual da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) recebidos pelos estados e pelo Distrito Federal.ContinuarContinuar lendo “PNAB: MinC prorroga para 30 de outubro a aferição dos recursos de estados e Distrito Federal”

Entendimento orienta a formalização das contratações e a distribuição da demanda nos credenciamentos para contratações paralelas e não excludentes. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) estabeleceu orientações sobre a contratação de fornecedores e prestadores de serviços por credenciamento. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno em 9 de setembro de 2026,ContinuarContinuar lendo “Credenciamento: TCEMG esclarece regras sobre contratos, valores e participação de novos interessados”

Informamos que, em razão do feriado municipal, não haverá expediente na SF Auditoria & Consultoria nesta terça-feira, 15 de setembro.Retornaremos às nossas atividades normalmente na quarta-feira, 16 de setembro.Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um excelente feriado! 🧡#Aviso #FeriadoMunicipal #SFAuditoria #ConsultoriaPublica

Nota Técnica nº 15/2026 da CNM orienta os municípios sobre os impactos da Reforma Tributária na elaboração do orçamento de 2027 A Confederação Nacional de Municípios – CNM publicou a Nota Técnica nº 15/2026, com orientações para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2027 diante das mudanças decorrentes da ReformaContinuarContinuar lendo “PLOA 2027 deve prever receitas do IBS sem reduzir estimativas do ISS e do ICMS”

Comunicado SICOM nº 24/2026 reforça a necessidade de destinar 50% dos recursos da complementação da União na modalidade VAAT à educação infantil O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou o Comunicado SICOM nº 24/2026, dirigido aos municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica eContinuarContinuar lendo “TCE-MG alerta municípios sobre aplicação dos recursos do Fundeb-VAAT na educação infantil”

Neste 7 de Setembro, celebramos os 204 anos da Independência do Brasil, uma data que representa um dos principais marcos da nossa história e nos convida a refletir sobre cidadania, democracia e compromisso com o futuro do país. Mais do que recordar o momento histórico de 1822, celebrar a Independência é reconhecer que a construçãoContinuarContinuar lendo “7 de Setembro: Independência do Brasil”

A Associação Mineira de Municípios (AMM) publicou Nota Orientativa com esclarecimentos sobre a Portaria GM/MS nº 12.022, de 23 de julho de 2026, do Ministério da Saúde, que trata do planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A orientação chama a atenção dos gestores municipais para a importância da organização dos instrumentos deContinuarContinuar lendo “AMM orienta municípios sobre novas regras para o planejamento do SUS”

A Associação Mineira de Municípios (AMM) publicou Nota Orientativa sobre a Lei Complementar nº 234/2026, que alterou a Lei Complementar nº 141/2012 e estabeleceu novas possibilidades para a utilização de recursos de emendas parlamentares destinados às ações e serviços públicos de saúde. A orientação esclarece que esses recursos poderão ser utilizados para custeio e investimentoContinuarContinuar lendo “AMM publica Nota Orientativa sobre aplicação da Lei Complementar nº 234/2026”

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP), documento que pretende se tornar uma importante referência nacional para implantação, gestão e avaliação de custos na Administração Pública. A consulta pública permanecerá aberta até 30 de setembroContinuarContinuar lendo “STN abre consulta pública sobre novo Guia de Custos para o Setor Público”

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as novas estimativas da população residente nos municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2026. Os dados foram oficializados por meio da Portaria IBGE nº 1.649, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agostoContinuarContinuar lendo “Municípios devem conferir estimativas populacionais do IBGE e podem solicitar revisão em caso de divergências”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria do SICOM, publicou, em 28 de agosto, o Comunicado SICOM nº 23/2026, informando a disponibilização de novas atualizações nas tabelas utilizadas para classificação, registro e acompanhamento da execução orçamentária dos municípios mineiros. As alterações alcançam os exercícios de 2026 e 2027ContinuarContinuar lendo “TCEMG atualiza tabelas do SICOM para os exercícios de 2026 e 2027”

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção do suicídio. Mais do que uma ação realizada durante o mês de setembro, a iniciativa nos convida a olhar com atenção e empatia para as dificuldades enfrentadas por quem está ao nosso redor — inclusive no ambiente deContinuarContinuar lendo “Setembro Amarelo: cuidar da saúde mental também é essencial na contabilidade pública”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou, em 20 de agosto de 2026, orientações práticas para a implementação da Instrução Normativa nº 02/2026, que institui o e-mail institucional como meio exclusivo de comunicação do Tribunal com Prefeituras, Câmaras Municipais, Consórcios Públicos e instituições gestoras dos regimes próprios de previdência e assistênciaContinuarContinuar lendo “TCE-MG orienta criação de e-mail institucional para comunicação oficial com órgãos públicos”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em 14 de agosto, novo conteúdo da série “Por Dentro das Eleições”, com orientações sobre os principais ilícitos eleitorais e as condutas proibidas a agentes públicos durante o período eleitoral. As regras são especialmente importantes para prefeituras, câmaras municipais, órgãos públicos e agentes públicos, que devem redobrar a atençãoContinuarContinuar lendo “TSE reforça regras sobre ilícitos eleitorais e condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições 2026”