Notícias

15 de Novembro – Dia da Proclamação da República

15 de novembro de 2025
Lei amplia acesso ao transporte escolar e alimentação para estudantes da Rede Federal a partir de 2026

14 de novembro de 2025
Municípios devem esperar normas do FNDE para aplicar recursos do Programa Escola em Tempo Integral

14 de novembro de 2025
Gestores têm até 18 de novembro para participar da consulta pública do Plano Nacional de Saneamento Básico

14 de novembro de 2025
Municípios têm até 9 de dezembro para aderir ao novo ciclo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

14 de novembro de 2025
MGI lança Portal Obrasgov.br para centralizar informações e fortalecer a transparência na gestão de obras públicas

13 de novembro de 2025
Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

13 de novembro de 2025
Publicada Resolução que define diretrizes para o Prontuário Eletrônico do SUAS

13 de novembro de 2025
Profissionais da contabilidade devem votar hoje (13) nas eleições dos CRCs

13 de novembro de 2025
TCEMG publica nova Instrução Normativa sobre prestação de contas anuais dos municípios

12 de novembro de 2025
Controle Interno Municipal deve enviar Plano Anual de Auditoria até 30 de novembro

11 de novembro de 2025
Prorroga prazo para prestação de contas da Assistência Social até 17 de dezembro

11 de novembro de 2025

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