Notícias

TCEMG atualiza tabelas do SICOM para os exercícios de 2026 e 2027

2 de setembro de 2026
Setembro Amarelo: cuidar da saúde mental também é essencial na contabilidade pública

1 de setembro de 2026
TCE-MG orienta criação de e-mail institucional para comunicação oficial com órgãos públicos

20 de agosto de 2026
TSE reforça regras sobre ilícitos eleitorais e condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições 2026

18 de agosto de 2026
TCE-MG disponibiliza tabelas do SICOM para o exercício de 2027

18 de agosto de 2026
MinC reforça orientações para municípios sobre execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

14 de agosto de 2026
Municípios têm até 31 de agosto para cumprir condicionalidades do Fundeb-VAAR para 2027

14 de agosto de 2026
CNM orienta municípios sobre criação do Fundo Municipal de Cultura para continuidade da PNAB

14 de agosto de 2026
TCE-MG firma entendimento sobre acumulação de cargos públicos por professores após mudança na Constituição

14 de agosto de 2026
Ministério da Saúde divulga valores de junho e julho de 2026 para o Piso da Enfermagem

14 de agosto de 2026
TCE-MG orienta municípios sobre enquadramento de professores da educação infantil no magistério público

14 de agosto de 2026
Lei nº 26.040/2026 estabelece novas regras para contratação de artistas com recursos públicos em Minas Gerais

14 de agosto de 2026

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