Notícias

Atenção gestores: Prazo para revisão do Censo Escolar 2025 termina nesta sexta-feira, 31 de outubro

29 de outubro de 2025
Municípios e Consórcios de Saúde Ganham Novo Prazo para Utilizar Saldos de Convênios com o Estado de Minas Gerais

29 de outubro de 2025
Dia do Servidor Público

28 de outubro de 2025
STF decide que substituição temporária de chefe do Executivo não gera inelegibilidade em ano eleitoral

24 de outubro de 2025
TCE-MG alerta municípios sobre habilitação para recebimento do VAAR-Fundeb

24 de outubro de 2025
CNM orienta gestores municipais sobre novas regras de reprogramação de saldos financiados pelo FNDE

24 de outubro de 2025
STF estende regras de transparência das emendas parlamentares aos Municípios a partir de 2026; CNM recomenda aguardar regulamentação

24 de outubro de 2025
TCE-MG publica novas versões de tabelas e ementário do SICOM para os exercícios de 2025 e 2026

24 de outubro de 2025
Reforma Tributária exige atualização da base de cálculo do IPTU: CNM publica Nota Técnica com orientações aos municípios

22 de outubro de 2025
Novo Plano de Contas do TCEMG entra em vigor em 2026 e elimina contas transitórias

21 de outubro de 2025
Ministério da Saúde divulga cronograma oficial para execução das emendas coletivas de 2025

21 de outubro de 2025
Receita Federal regulamenta parcelamento previdenciário excepcional para Municípios conforme EC 136/2025

20 de outubro de 2025

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