Notícias

Nova Emenda Constitucional permite desvinculação de receitas municipais, mas mantém CFEM com destinação obrigatória

20 de outubro de 2025
Portaria MEC 669/2025 atualizada em 15 de outubro altera diretrizes do FUNDEB para matrículas em tempo integral

20 de outubro de 2025
Nova diretriz permite unificar contas bancárias de emendas parlamentares e acende alerta sobre riscos à transparência

20 de outubro de 2025
Aberto cronograma para execução das Emendas Parlamentares Impositivas da Assistência Social para 2025

20 de outubro de 2025
TCEMG determina que emissão de certidões seja realizada exclusivamente pelo sistema e-TCE

20 de outubro de 2025
Atualização das Tabelas do Sicom para 2025 e 2026 inclui recursos vinculados ao Acordo de Reparação da Barragem de Fundão

20 de outubro de 2025
Reativação do item 3.2.4 do CAUC reforça integração entre finanças públicas e saúde

17 de outubro de 2025
📢 Comunicado Importante

15 de outubro de 2025
TCE-MG publica novos leiautes do SICOM para o exercício de 2026

14 de outubro de 2025
Ministério da Cultura unifica gestão da Política Nacional Aldir Blanc em plataforma digital

13 de outubro de 2025
Iphan lança plataforma “Bem Brasileiro” para reunir e valorizar o Patrimônio Cultural Imaterial do País

13 de outubro de 2025
Nova Nota Técnica do eSocial promove ajustes nos leiautes da versão S-1.3

13 de outubro de 2025

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