Notícias

Fundo Nacional de Saúde divulga cronograma para execução das emendas individuais e coletivas de 2026

13 de julho de 2026
TCEMG fixa entendimento sobre plano de trabalho na execução de emendas parlamentares impositivas municipais

9 de julho de 2026
SIOPS: arquivos de estrutura para o 3º bimestre de 2026 já estão disponíveis

9 de julho de 2026
Receita Federal orienta sobre mudanças no CNPJ decorrentes da Reforma Tributária

9 de julho de 2026
TCEMG decide que servidor com apostilamento pode exercer função de confiança

9 de julho de 2026
TCEMG decide que vereadores não devem integrar conselhos municipais de natureza executiva

9 de julho de 2026
Ministério da Saúde publica orientações para aquisição e implantação de Unidades Odontológicas Móveis

9 de julho de 2026
MGI esclarece que regras eleitorais continuam valendo para transferências voluntárias da União em 2026

9 de julho de 2026
Defeso eleitoral: Transferegov divulga orientações sobre transferências voluntárias e emissão da Autorização de Início de Obras

9 de julho de 2026
TCEMG institui Política de Linguagem Simples para tornar a comunicação mais clara e acessível

9 de julho de 2026
TCE-MG disponibiliza Notificações da Gestão Fiscal diretamente no Portal do SICOM a partir de julho

2 de julho de 2026
PDDE Equidade: prazo para adesão é prorrogado até 3 de julho

1 de julho de 2026

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