Notícias

Fundo Nacional de Saúde divulga cronograma para execução das emendas parlamentares de 2025

10 de novembro de 2025
CNM divulga Nota Técnica sobre o encerramento do exercício de 2025 nos Municípios

10 de novembro de 2025
CNM solicita à Receita Federal uniformização sobre limite de comprometimento da RCL em parcelamento de débitos previdenciários

10 de novembro de 2025
STF: conceito de bancada para execução de emendas não se aplica a Estados e Municípios

10 de novembro de 2025
TCE-MG divulga nova versão do leiaute do Módulo Folha de Pagamento 2026

6 de novembro de 2025
PEC da Essencialidade é aprovada e reforça o papel dos Tribunais de Contas no controle externo

5 de novembro de 2025
Ministério da Saúde divulga valores de outubro referentes ao Piso Nacional da Enfermagem

5 de novembro de 2025
Estados e municípios podem apresentar propostas para garantir recursos em infraestrutura escolar

5 de novembro de 2025
TCE-MG orienta recadastramento de convênios e instrumentos congêneres no módulo Acompanhamento Mensal 2026

5 de novembro de 2025
TCU lança Banco de Arquivamento por Prescrição para aprimorar gestão de processos

5 de novembro de 2025
TCE-MG inicia nova fase da Operação Saúde 2025 em unidades públicas de todo o Estado

4 de novembro de 2025
TCE-MG publica portaria sobre funcionamento durante o recesso de fim de ano

4 de novembro de 2025

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