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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda relativas ao exercício de 2024. O objetivo foi avaliar a consistência, a adequação e a conformidade das informações contábeis com as normas vigentes, bem como assegurar a fidedignidade dos registros que subsidiam as contas públicas da União. A auditoriaContinuarContinuar lendo “TCU analisa demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda relativas ao exercício de 2024”

A Associação Mineira de Municípios (AMM) emitiu um alerta importante para os gestores municipais: 136 municípios de Minas Gerais ainda não lançaram os dados contábeis exigidos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A omissão pode resultar na exclusão dessas cidades da complementação VAAT do Fundeb no exercício de 2026.ContinuarContinuar lendo “AMM alerta: 136 municípios mineiros ainda não lançaram dados contábeis exigidos e podem perder complementação VAAT do Fundeb em 2026”

Durante a última edição do Bate-Papo com a CNM, foi apresentada a experiência exitosa da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) com a interoperabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no sistema de arrecadação municipal. A iniciativa visa otimizar a integração de dados entre a Receita Federal e o município, promovendo mais eficiência na atualizaçãoContinuarContinuar lendo “CNM destaca experiência de Belo Horizonte com interoperabilidade do CNPJ no sistema tributário municipal”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma Nota Técnica com esclarecimentos e orientações sobre a judicialização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo auxiliar os gestores municipais a compreenderem os limites da responsabilidade dos entes locais e a adotarem medidas que resguardem a gestão pública dianteContinuarContinuar lendo “CNM publica Nota Técnica com orientações sobre judicialização de medicamentos no SUS”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com outras 24 entidades municipalistas, divulgou um posicionamento firme cobrando o respeito à Constituição Federal e à Lei Complementar 214/2025 no processo de escolha dos representantes do Conselho Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que será criado com a reforma tributária. As entidades defendem queContinuarContinuar lendo “CNM e entidades municipalistas exigem cumprimento da Constituição e da LC 214/2025 nas eleições do CGIBS”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um seminário online para discutir estratégias de adaptação às mudanças climáticas e prevenção de desastres, com foco na capacitação de gestores municipais e na construção de políticas públicas eficazes para enfrentar os desafios ambientais atuais. Durante o evento, especialistas apresentaram medidas preventivas, ferramentas de planejamento e experiências exitosasContinuarContinuar lendo “Municípios debatem estratégias de adaptação climática e prevenção de desastres em seminário promovido pela CNM”

A SF Auditoria e Consultoria Ltda. apoia e divulga o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de fortalecer a integridade, a transparência e os controles internos das organizações públicas brasileiras. A proposta doContinuarContinuar lendo “SF destaca o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e incentiva participação de gestores públicos”