A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira, 2 de junho, os resultados da terceira edição da pesquisa sobre o abastecimento de vacinas nos Municípios brasileiros. O levantamento, que ouviu 1.490 gestores municipais, identificou que o desabastecimento de vacinas ainda persiste em um terço dos Municípios. A vacina contra a varicela (catapora) é aContinuarContinuar lendo “Desabastecimento de vacinas diminui, mas ainda afeta um terço dos Municípios, aponta CNM”
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Municípios e Estados alinham ações para entrega da plataforma do IBS em evento na CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sediou, em Brasília, o Workshop de Alinhamento Estratégico para Implantação da Plataforma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O encontro, realizado em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reuniu mais de 100 representantes das administraçõesContinuarContinuar lendo “Municípios e Estados alinham ações para entrega da plataforma do IBS em evento na CNM”
Municípios com até 50 mil habitantes podem enviar proposta para o Minha Casa, Minha Vida até sexta-feira
Começou nesta segunda-feira, 2 de junho, e segue até sexta-feira, dia 6, o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes enviem propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50 mil. A proposta deve ser encaminhada na forma de cartaContinuarContinuar lendo “Municípios com até 50 mil habitantes podem enviar proposta para o Minha Casa, Minha Vida até sexta-feira”
Definido cronograma para execução das emendas parlamentares impositivas na Assistência Social para 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que foi divulgado, no dia 27 de maio, o novo cronograma de execução das emendas parlamentares individuais impositivas destinadas à Assistência Social para o ano de 2025. De acordo com o cronograma, a abertura do sistema Estrutura Suas (antigo SIGTV), utilizado para operacionalizar essas emendas, ocorrerá em 5ContinuarContinuar lendo “Definido cronograma para execução das emendas parlamentares impositivas na Assistência Social para 2025”
Municípios enfrentam o pior cenário fiscal da história: 54% no vermelho e déficit de R$ 33 bilhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo alarmante que aponta o pior cenário fiscal já registrado pelos Municípios brasileiros. Segundo a pesquisa “A situação fiscal de 2024 nos Municípios e as perspectivas para 2025”, 54% das prefeituras encerraram o exercício no vermelho, acumulando um déficit total de R$ 33 bilhões. O principal fatorContinuarContinuar lendo “Municípios enfrentam o pior cenário fiscal da história: 54% no vermelho e déficit de R$ 33 bilhões”
CNM alerta gestores sobre onda de frio e cobra apoio aos Municípios diante dos riscos climáticos
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para a queda acentuada das temperaturas em várias regiões do país no início de junho. A previsão indica a ocorrência de ondas de frio, acompanhadas de vendavais e geadas, afetando especialmente os Municípios da Região Sul, partes do Acre, Mato Grosso do Sul, além de áreasContinuarContinuar lendo “CNM alerta gestores sobre onda de frio e cobra apoio aos Municípios diante dos riscos climáticos”
Tribunal de Contas de Minas Gerais Atualiza Normas de Remessa de Informações pelo SICOM
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria do Sicom, publicou em 30 de abril de 2025 a Instrução Normativa nº 01/2025, atualizando as regras previstas na Instrução Normativa nº 03/2015, que disciplina a remessa de informações pelos municípios mineiros ao Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). EntreContinuarContinuar lendo “Tribunal de Contas de Minas Gerais Atualiza Normas de Remessa de Informações pelo SICOM”
✅ Transparência e Responsabilidade Fiscal!
A SF Auditoria e Consultoria teve a honra de colaborar com a Prefeitura Municipal de Monte Sião na apresentação da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2025, cumprindo as exigências do §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse importante momento reforça o compromisso com a transparência na gestão fiscal, permitindoContinuarContinuar lendo “✅ Transparência e Responsabilidade Fiscal!”
Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da Educação Básica
Os gestores municipais precisam ficar atentos: o prazo para responder às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica encerra-se nesta sexta-feira, 30 de maio de 2025. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 500 obras seguem pendentes de respostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertaContinuarContinuar lendo “Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da Educação Básica”
Portaria amplia rol padronizado de equipamentos para a gestão do SUAS
Foi publicada a Portaria nº 47/2025, que amplia o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril, revoga a Portaria nº 104/2024. AContinuarContinuar lendo “Portaria amplia rol padronizado de equipamentos para a gestão do SUAS”
Municípios têm até 31 de agosto para se habilitar ao VAAT 2026
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo final de envio das informações contábeis, orçamentárias e fiscais ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi): dia 31 de agosto de 2025. O envio completo eContinuarContinuar lendo “Municípios têm até 31 de agosto para se habilitar ao VAAT 2026”
TCU promove ações para implementar orçamento sensível a gênero e raça na administração pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem intensificado seus esforços para incorporar a Orçamentação Sensível a Gênero e Raça (OSGR) na Administração Pública. A iniciativa visa garantir que a gestão dos recursos públicos seja mais igualitária e contemple as necessidades de diferentes grupos sociais. Como parte desse compromisso, auditores do TCU participaram recentemente deContinuarContinuar lendo “TCU promove ações para implementar orçamento sensível a gênero e raça na administração pública”
Câmaras podem comprar uniformes para vereadores, desde que respeitem princípios legais e evitem promoção pessoal
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) definiu, em sessão do Pleno realizada no dia 28 de maio de 2025, que as câmaras municipais podem adquirir uniformes padronizados para seus vereadores. A decisão foi tomada em resposta à Consulta n. 1.160.180, formulada pela Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, e aprovada porContinuarContinuar lendo “Câmaras podem comprar uniformes para vereadores, desde que respeitem princípios legais e evitem promoção pessoal”
Comissão de Contabilidade Partidária destaca aspectos cruciais na prestação de contas dos partidos brasileiros
A Comissão de Contabilidade Partidária e Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, no dia 28 de maio de 2025, uma live dedicada ao debate sobre a prestação de contas partidárias nas esferas municipal, estadual e federal. O evento, transmitido pelo canal oficial do CFC no YouTube, abordou os principais pontos de atenção sobreContinuarContinuar lendo “Comissão de Contabilidade Partidária destaca aspectos cruciais na prestação de contas dos partidos brasileiros”
CNM publica Nota Técnica para orientar prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica nº 07/2025 com orientações importantes para os gestores municipais sobre a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Complementar nº 195/2022 — conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). A Nota Técnica aborda os procedimentos necessários para a correta prestação de contas dosContinuarContinuar lendo “CNM publica Nota Técnica para orientar prestação de contas da Lei Paulo Gustavo”
Gestores podem cadastrar informações na primeira etapa do Censo Escolar 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início a primeira etapa do Censo Escolar 2025. A coleta de dados traz uma novidade importante: a utilização de um novo sistema do Educacenso, reformulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A atualização da plataforma promete mais acessibilidade e eficiência paraContinuarContinuar lendo “Gestores podem cadastrar informações na primeira etapa do Censo Escolar 2025”
Minas Gerais alcança adesão histórica de 100% dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc 2025
Minas Gerais se tornou um dos primeiros estados do Brasil a garantir a adesão completa dos seus 853 municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025, conforme dados do Ministério da Cultura. A adesão integral é um marco histórico e foi impulsionada pelo webinário promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM)ContinuarContinuar lendo “Minas Gerais alcança adesão histórica de 100% dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc 2025”
Municípios podem contar com Unidades de Atendimento ao Eleitor (UAEs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) regulamentou, por meio da Resolução TRE-MG nº 1.297, de 26 de fevereiro de 2025, a criação das Unidades de Atendimento ao Eleitor (UAEs). A iniciativa permite que municípios que não são sede de zona eleitoral celebrem Acordos de Cooperação Técnica com órgãos públicos, com o objetivo deContinuarContinuar lendo “Municípios podem contar com Unidades de Atendimento ao Eleitor (UAEs)”
AMM é parceira do Governo de Minas em pesquisa sobre parcerias em serviços socioassistenciais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), está realizando, até o dia 31 de maio, uma importante pesquisa sobre parcerias entre prefeituras mineiras na oferta conjunta de serviços socioassistenciais. O levantamento tem como focoContinuarContinuar lendo “AMM é parceira do Governo de Minas em pesquisa sobre parcerias em serviços socioassistenciais”
Municípios mineiros Delfinópolis, Grão Mogol e Conceição de Ibitipoca são indicados ao prêmio “Melhores Vilas Turísticas” da ONU
Minas Gerais reafirma seu protagonismo no turismo sustentável no Brasil com a indicação de três municípios ao prestigiado prêmio “Melhores Vilas Turísticas”, promovido pela ONU Turismo. Das oito vilas brasileiras selecionadas para concorrer ao reconhecimento internacional, Delfinópolis, Grão Mogol e Conceição de Ibitipoca representam o estado mineiro. O prêmio valoriza destinos rurais que adotam práticasContinuarContinuar lendo “Municípios mineiros Delfinópolis, Grão Mogol e Conceição de Ibitipoca são indicados ao prêmio “Melhores Vilas Turísticas” da ONU”
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