Notícias

Informativo CNM: alimentação, bebidas e transportes aceleram em 0,56% IPCA de março

15 de abril de 2025
Prazo para retificação do censo escolar se encerra em 15 de abril

14 de abril de 2025
Municípios têm até 26 de maio para enviar planos de ação para novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc

14 de abril de 2025
STJ decide que Municípios não podem cobrar IPTU de bancos credores por imóveis financiados antes da posse

9 de abril de 2025
Nova portaria do FNDE define critérios para monitoramento e conclusão de obras escolares

9 de abril de 2025
Novo Calendário Turístico Oficial vai promover eventos municipais

8 de abril de 2025
STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

7 de abril de 2025
Nota de repúdio: a CNM não brinca com o futuro do País

7 de abril de 2025
STN e SRPC notificam Municípios com RPPS que ainda não enviaram informações dados contábeis

7 de abril de 2025
Municípios têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais

4 de abril de 2025
Tribunal vai dar prazo de 180 dias para que municípios criem ouvidorias

3 de abril de 2025
Atenção: foi prorrogado o prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras em Educação

3 de abril de 2025

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