Notícias

TCE-MG alerta sobre prazo final para envio de dados que habilitam municípios à complementação-VAAT do Fundeb 2026

22 de julho de 2025
Estados e municípios devem cumprir condicionalidades em 2025 para receber VAAR em 2026

22 de julho de 2025
Novas normas do TCU exigem mais atenção dos gestores na prestação de contas na Educação

22 de julho de 2025
TCEMG julga irregular a gestão dos recursos do Fundeb e parcelamento salarial de 2020

22 de julho de 2025
Prazo para entrega do IEGM é prorrogado até 31 de julho, informa TCE-MG

22 de julho de 2025
STN publica atualização do Ementário da Receita Orçamentária válida para 2026

14 de julho de 2025
Ministério da Saúde reabre prazo para repactuação de obras paralisadas na área da saúde

8 de julho de 2025
ATENÇÃO: Prazo para aferição dos recursos da Pnab termina nesta terça-feira (08/07)

7 de julho de 2025
STN orienta municípios sobre nova metodologia de cálculo do limite de despesas das Câmaras Municipais

7 de julho de 2025
Novas regras para emendas parlamentares permitem uso para pagamento de pessoal da saúde com recursos de bancada e comissão

7 de julho de 2025
Gestores têm até 11 de julho para aderirem ao programa Mais Médicos Especialistas, que fortalece o atendimento em áreas prioritárias do SUS

7 de julho de 2025
Ministério da Saúde publica orientações sobre uso de emendas parlamentares na área da saúde em 2025

7 de julho de 2025

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