Notícias

Municípios devem enviar planos de trabalho e prestar contas para não perderem recursos de emendas especiais

3 de abril de 2025
Custeio de novas especialidades de saúde bucal terá valor adicional; Municípios devem avaliar adesão

2 de abril de 2025
CNM apoia medida do Confaz sobre compras internacionais pela internet

2 de abril de 2025
Municípios poderão aderir à Prova Nacional Docente

1 de abril de 2025
Municípios devem seguir as orientações de nota técnica para cobrança do ISS na construção civil

31 de março de 2025
CTAT atua junto a Estados para regulamentação do IPVA prevista na EC 132/23

31 de março de 2025
Municípios devem ficar atentos a novas regras do Ministério do Turismo para transferência de recursos

31 de março de 2025
Portaria traz medidas para reduzir o risco da Influenza aviária no Brasil

28 de março de 2025
Cultura: Diário Oficial traz alterações quanto à utilização do PNAB pelos Municípios

27 de março de 2025
Servidor público pode integrar sociedade de propósito específico, esclarece Corregedoria do TCE

26 de março de 2025
CNM se reúne com TCU para tratar de pautas de interesse dos Municípios

26 de março de 2025
Notas explicativas às DCASP: podcast da CNM esclarece como devem ser elaboradas

25 de março de 2025

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