Notícias

TCE-MG orienta criação de e-mail institucional para comunicação oficial com órgãos públicos

20 de agosto de 2026
TSE reforça regras sobre ilícitos eleitorais e condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições 2026

18 de agosto de 2026
TCE-MG disponibiliza tabelas do SICOM para o exercício de 2027

18 de agosto de 2026
MinC reforça orientações para municípios sobre execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

14 de agosto de 2026
Municípios têm até 31 de agosto para cumprir condicionalidades do Fundeb-VAAR para 2027

14 de agosto de 2026
CNM orienta municípios sobre criação do Fundo Municipal de Cultura para continuidade da PNAB

14 de agosto de 2026
TCE-MG firma entendimento sobre acumulação de cargos públicos por professores após mudança na Constituição

14 de agosto de 2026
Ministério da Saúde divulga valores de junho e julho de 2026 para o Piso da Enfermagem

14 de agosto de 2026
TCE-MG orienta municípios sobre enquadramento de professores da educação infantil no magistério público

14 de agosto de 2026
Lei nº 26.040/2026 estabelece novas regras para contratação de artistas com recursos públicos em Minas Gerais

14 de agosto de 2026
Municípios têm até 31 de agosto para comprovar condicionalidades do VAAR 2027 no Simec

4 de agosto de 2026
PNAB: municípios devem executar no mínimo 60% dos recursos para garantir o recebimento da próxima parcela

4 de agosto de 2026

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