Emendas individuais à saúde: FNS atualiza cronograma de propostas para 2026

Atualização contempla análise, complementação, reanálise e decisão sobre propostas e planos de trabalho.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, divulgou, em 7 de outubro, uma atualização do cronograma para execução das emendas parlamentares individuais de 2026, com início do período anunciado para essa mesma data.

A divulgação considera o artigo 83 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que estabelece procedimentos e prazos relacionados à execução das emendas individuais.

O cronograma abrange as seguintes etapas:

• Análise das propostas e dos planos de trabalho;
• Complementação das propostas e dos planos de trabalho;
• Reanálise;
• Aprovação ou rejeição.

Para os municípios com propostas em tramitação, a SF Auditoria & Consultoria recomenda que as equipes responsáveis acompanhem a situação de cada processo, verifiquem eventuais solicitações de ajustes e organizem os documentos necessários para atender às demandas dentro dos períodos estabelecidos.

A atuação conjunta das áreas de saúde, planejamento e gestão de recursos pode facilitar a identificação de pendências e a preparação das complementações solicitadas.

Consulte o cronograma completo e acompanhe as atualizações nos canais oficiais do FNS.

Fonte: Fundo Nacional de Saúde — Ministério da Saúde.