A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (DESID), publicou o Comunicado CSIOPS nº 008/2025, em 11 de setembro de 2025. O documento anuncia a disponibilização dos arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão dos dados referentes ao 4º bimestre de 2025ContinuarContinuar lendo “Ministério da Saúde disponibiliza arquivos de estrutura do SIOPS para o 4º bimestre de 2025”
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Comunicado nº 28/2025 reforça continuidade da análise de emendas individuais no 1º ciclo das transferências especiais
A SF Auditoria e Consultoria informa que a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) publicou o Comunicado nº 28/2025, orientando sobre a continuidade da análise dos planos de trabalho relacionados às emendas individuais (RP 6) na modalidade transferências especiais. De acordo com o comunicado, osContinuarContinuar lendo “Comunicado nº 28/2025 reforça continuidade da análise de emendas individuais no 1º ciclo das transferências especiais”
MinC apresenta avaliação de editais da Política Aldir Blanc voltados à cidadania e diversidade cultural
A SF Auditoria e Consultoria destaca que o Ministério da Cultura (MinC) divulgou, no último dia 8 de setembro, o Painel de Avaliação de Editais de Seleção do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta etapa, foram analisados editais publicados por estados, Distrito Federal e capitais, com foco em trêsContinuarContinuar lendo “MinC apresenta avaliação de editais da Política Aldir Blanc voltados à cidadania e diversidade cultural”
Setembro Amarelo: saúde mental também é um desafio para os profissionais da contabilidade pública
A campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização e prevenção do suicídio, reforça a importância do cuidado com a saúde mental em todas as áreas profissionais. No setor público, os contadores enfrentam diariamente pressões relacionadas à complexidade da legislação, prazos rigorosos, responsabilidades técnicas e cobranças externas, fatores que podem impactar diretamente seu bem-estar psicológico. Neste contexto,ContinuarContinuar lendo “Setembro Amarelo: saúde mental também é um desafio para os profissionais da contabilidade pública”
09 de setembro – Dia do Administrador
Hoje celebramos o profissional que atua com estratégia, visão e responsabilidade na gestão de organizações públicas e privadas. Nosso destaque vai para os Administradores Públicos Municipais, que enfrentam diariamente o desafio de planejar, organizar e executar ações voltadas ao bem-estar coletivo, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, transparente e voltada para resultados. 👏 ParabénsContinuarContinuar lendo “09 de setembro – Dia do Administrador”
Receita Federal publica nota orientativa sobre assinatura digital da EFD-Reinf
A Receita Federal publicou a Nota Orientativa EFD-Reinf 01/2025, trazendo esclarecimentos importantes sobre os tipos de certificados digitais aceitos na assinatura dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). De acordo com a publicação, os contribuintes que utilizam o portal e-CAC para transmitir a EFD-Reinf devem observar o uso corretoContinuarContinuar lendo “Receita Federal publica nota orientativa sobre assinatura digital da EFD-Reinf”
TCEMG lança nova funcionalidade para assinatura digital no e-TCE com Gov.br
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) implementou, a partir de 1º de setembro, uma importante inovação no portal e-TCE: a possibilidade de advogados e partes assinarem documentos de forma individual ou em lote diretamente no sistema, utilizando apenas a conta Gov.br. Antes, a assinatura precisava ser feita fora do portal, documentoContinuarContinuar lendo “TCEMG lança nova funcionalidade para assinatura digital no e-TCE com Gov.br”
TCEMG publica novas versões das tabelas e do ementário da receita orçamentária para 2026
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria do Sicom, divulgou o Comunicado Sicom nº 30/2025, que anuncia a publicação das versões 1.0 do Ementário da Receita Orçamentária, da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, da Tabela de Despesa Orçamentária e da Tabela de Compatibilização entreContinuarContinuar lendo “TCEMG publica novas versões das tabelas e do ementário da receita orçamentária para 2026”
CFC abre audiência pública para atualização das Normas do Setor Público
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Vice-Presidência Técnica, disponibilizou para audiência pública diversas minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis ao Setor Público (NBC TSP). Os interessados podem enviar sugestões e comentários até 25 de setembro de 2025, por meio do portal Participa + Brasil.ContinuarContinuar lendo “CFC abre audiência pública para atualização das Normas do Setor Público”
Nota de Pesar – Angelo Augusto e Silva Ribeiro
Ministério da Cultura prorroga prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A decisão atende aContinuarContinuar lendo “Ministério da Cultura prorroga prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc”
Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado de débitos para órgãos públicos no Portal de Serviços
A SF Auditoria e Consultoria informa que a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a oferecer, desde 25 de agosto, o Parcelamento Simplificado de Órgãos Públicos para débitos confessados em DCTFWeb, diretamente pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)/Portal de Serviços. Neste primeiro momento, é possível parcelar as competências vencidas até abril/2025. O sistemaContinuarContinuar lendo “Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado de débitos para órgãos públicos no Portal de Serviços”
CRCMG lança o canal “Fala, Contador!” para aproximar profissionais da presidência
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) lançou, no dia 26 de agosto, durante o Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional do Triângulo Mineiro, em Uberlândia, o novo canal de diálogo “Fala, Contador!”. O objetivo da iniciativa é fortalecer a comunicação entre a presidência e osContinuarContinuar lendo “CRCMG lança o canal “Fala, Contador!” para aproximar profissionais da presidência”
CNM e Receita Federal esclarecem: Municípios não devem reter PIS, Cofins e CSLL
A SF Auditoria e Consultoria informa que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu orientação importante aos gestores municipais sobre as retenções tributárias em pagamentos a fornecedores. Segundo a entidade, muitos municípios têm interpretado de forma equivocada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.234/2012, atualizada pela IN RFB nº 2.145/2023, acreditando que devem reter PIS,ContinuarContinuar lendo “CNM e Receita Federal esclarecem: Municípios não devem reter PIS, Cofins e CSLL”
Novo prazo para registro do VAAR/Fundeb no Simec: MEC orienta gestores de educação
A SF Auditoria e Consultoria destaca que o Ministério da Educação (MEC) realizou, em 26 de agosto, um webinário para orientar equipes técnicas e secretários de educação sobre o correto preenchimento do módulo VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo foi detalhar o processo de comprovação das condicionalidades necessárias paraContinuarContinuar lendo “Novo prazo para registro do VAAR/Fundeb no Simec: MEC orienta gestores de educação”
MinC atualiza regras para aplicação dos recursos do Ciclo 1 da Lei Aldir Blanc
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Cultura (MinC) publicou, por meio da Instrução Normativa nº 25/2025, novas regras para a utilização dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. A medida tem como objetivo garantir mais transparência e eficiência na aplicação dos valores destinados ao setor cultural em todoContinuarContinuar lendo “MinC atualiza regras para aplicação dos recursos do Ciclo 1 da Lei Aldir Blanc”
Arquivos do SIOPS para o 3º bimestre de 2025 já estão disponíveis
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (DESID), disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão dos dados referentes ao 3º bimestre de 2025. O material pode ser baixado no site do SIOPS, na página do Módulo de Gestores, sendoContinuarContinuar lendo “Arquivos do SIOPS para o 3º bimestre de 2025 já estão disponíveis”
Aberto prazo para registro das condicionalidades do VAAR-Fundeb no Simec
A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Educação (MEC) abriu o período para registro das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação do Fundeb voltada à melhoria da gestão educacional e à redução das desigualdades. O prazo para preenchimento no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) vai até 31ContinuarContinuar lendo “Aberto prazo para registro das condicionalidades do VAAR-Fundeb no Simec”
FNDE lança 1º Manual de Compliance para fortalecer ética, transparência e governança na educação
A SF Auditoria e Consultoria destaca que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, no dia 20 de agosto de 2025, o seu primeiro Manual de Compliance, documento que reúne diretrizes, normas e boas práticas voltadas à integridade, prevenção de riscos e eficiência na gestão pública da educação brasileira. Elaborado pela Unidade SetorialContinuarContinuar lendo “FNDE lança 1º Manual de Compliance para fortalecer ética, transparência e governança na educação”
MEC inicia Levantamento da Educação Infantil 2025 para diagnóstico nacional
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, no dia 18 de agosto, a segunda edição do Levantamento Retrato da Educação Infantil, que busca coletar informações essenciais sobre o atendimento de crianças de 0 a 5 anos em todo o país. O questionário está disponível para gestores municipais e do Distrito Federal até 8 de setembro deContinuarContinuar lendo “MEC inicia Levantamento da Educação Infantil 2025 para diagnóstico nacional”
