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A SF Auditoria e Consultoria celebra hoje o Dia do Prefeito, data que reconhece o trabalho dos gestores municipais na administração das cidades e na implementação de políticas públicas que impactam diretamente a população. Prefeitos e prefeitas desempenham papel fundamental na gestão de recursos públicos, planejamento urbano, saúde, educação e desenvolvimento local. O Dia doContinuarContinuar lendo “Dia do Prefeito: homenagem aos líderes municipais que transformam cidades”

Os municípios mineiros ganharam mais tempo para solicitar a Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2025. O prazo foi prorrogado até o dia 17 de outubro de 2025. A DAC é um reconhecimento oficial emitido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), destinado a arquivos, bibliotecas eContinuarContinuar lendo “Municípios mineiros têm até 17 de outubro para solicitar a Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2025”

A partir de 1º de janeiro de 2026, os Municípios deverão destinar no mínimo 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A mudança foi oficializada pela Lei nº 15.226/2025, publicada no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2025. AContinuarContinuar lendo “Lei amplia percentual para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae”

A campanha Outubro Rosa, voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, reforça que cuidar da saúde é um compromisso coletivo, que começa pela prevenção. No ambiente de trabalho, inclusive na área contábil pública, a rotina intensa, os prazos apertados e as responsabilidades técnicas muitas vezes fazemContinuarContinuar lendo “Outubro Rosa: a prevenção do câncer de mama também é compromisso de todos”

Foi sancionada, em 29 de setembro, a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e cria o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O sistema reunirá, de forma integrada, dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção, contemplando também informações sobreContinuarContinuar lendo “Novo sistema nacional amplia integração de dados sobre a Primeira Infância: o que muda para os municípios?”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou, em 29 de setembro de 2025, um Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O material reúne 54 consultas realizadas desde 2021, organizadas em temas e macrotemas, com o objetivoContinuarContinuar lendo “TCEMG lança estudo sobre Nova Lei de Licitações com linguagem simples e visual”

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), publicou o Comunicado nº 32/2025, reforçando a importância do preenchimento correto da fundamentação legal no sistema Transferegov.br durante a celebração de instrumentos de transferências. Em consulta aoContinuarContinuar lendo “SEGES/MGI reforça atenção ao preenchimento correto da fundamentação legal no Transferegov.br”

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou que dará início aos pagamentos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a partir de outubro de 2025. De acordo com o cronograma da pasta, os estados e o Distrito Federal começarão a receber os recursos no dia 6 de outubro. Já os municípiosContinuarContinuar lendo “Ministério da Cultura inicia pagamentos do 2º ciclo da Política Aldir Blanc em outubro”

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou o Comunicado nº 31/2025, esclarecendo que as informações contidas no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) não dispensam a necessidade de apresentação das certidões emitidas pelos Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) eContinuarContinuar lendo “Apresentação de certidões permanece obrigatória mesmo com registros no CAUC, informa Governo Federal”

Hoje celebramos o profissional que transforma números em informações seguras para a tomada de decisão, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos. Nosso reconhecimento especial vai aos contadores públicos, que desempenham papel essencial na administração das contas municipais e na promoção do bem-estar coletivo. 👏 Parabéns a todos os contadores pelo seu dia!ContinuarContinuar lendo “22 de Setembro – Dia do Contador”

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar nº 217, de 18 de setembro de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172/2020 e prorroga o prazo para utilização de saldos financeiros dos fundos de saúde. Com a nova norma, Estados, Distrito Federal e Municípios terão até 31 de dezembro de 2025ContinuarContinuar lendo “Prazo para uso de saldos financeiros em fundos de saúde é prorrogado até dezembro de 2025”

O prazo para que estados e municípios enviem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) termina hoje, 19 de setembro de 2025. O documento é obrigatório para garantir o recebimento dos valores referentes ao segundo ciclo da política. De acordo com informações do painel de dados divulgado na últimaContinuarContinuar lendo “🚨 Hoje é o último dia para envio do Plano de Aplicação da Aldir Blanc”

O Ministério da Cultura (MinC) informou que cerca de 60% dos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) já enviaram o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), documento obrigatório para garantir o recebimento dos valores referentes ao segundo ciclo da política. De acordo com o levantamento atualizado em 12 de setembro,ContinuarContinuar lendo “60% dos municípios já enviaram o Plano de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc”

A Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR) divulgou a Diretriz nº 001/2025, em decorrência da publicação da Portaria AGU nº 403/2025, que altera a Orientação Normativa nº 92/2024, a qual trata da vigência dos contratos, convênios e instrumentos congêneres. A medida foi deliberada na 3ª Reunião Ordinária de 2025 doContinuarContinuar lendo “Publicada Diretriz nº 001/2025 sobre vigência de contratos, convênios e instrumentos congêneres”

A SF Auditoria e Consultoria alerta gestores municipais de educação e finanças sobre o prazo para registro das informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), necessárias para habilitação à Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb. O prazo se encerra em 15 de setembro, sem previsão de nova prorrogação. O preenchimentoContinuarContinuar lendo “Prazo final para envio das informações do VAAR Fundeb no Simec termina HOJE – 15 de setembro”

A SF Auditoria e Consultoria destaca decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que definiu que municípios e órgãos estaduais não podem limitar a participação em licitações a empresas sediadas local ou regionalmente, mesmo em editais exclusivos para micro e pequenas empresas. A decisão, tomada em reunião do Pleno emContinuarContinuar lendo “TCEMG reforça: municípios não podem restringir licitações a empresas locais ou regionais”

No dia 15 de setembro comemoramos o Dia do Cliente, uma data que nos convida a valorizar e reconhecer aqueles que tornam possível a nossa caminhada. Na SF Auditoria e Consultoria, temos a certeza de que o apoio dos nossos clientes é a base do nosso crescimento. Por isso, registramos nossa gratidão a todos queContinuarContinuar lendo “Dia do Cliente: Seu apoio é a base do nosso crescimento”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (DESID), publicou o Comunicado CSIOPS nº 008/2025, em 11 de setembro de 2025. O documento anuncia a disponibilização dos arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão dos dados referentes ao 4º bimestre de 2025ContinuarContinuar lendo “Ministério da Saúde disponibiliza arquivos de estrutura do SIOPS para o 4º bimestre de 2025”

A SF Auditoria e Consultoria informa que a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) publicou o Comunicado nº 28/2025, orientando sobre a continuidade da análise dos planos de trabalho relacionados às emendas individuais (RP 6) na modalidade transferências especiais. De acordo com o comunicado, osContinuarContinuar lendo “Comunicado nº 28/2025 reforça continuidade da análise de emendas individuais no 1º ciclo das transferências especiais”

A SF Auditoria e Consultoria destaca que o Ministério da Cultura (MinC) divulgou, no último dia 8 de setembro, o Painel de Avaliação de Editais de Seleção do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta etapa, foram analisados editais publicados por estados, Distrito Federal e capitais, com foco em trêsContinuarContinuar lendo “MinC apresenta avaliação de editais da Política Aldir Blanc voltados à cidadania e diversidade cultural”