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A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, publicou o cronograma oficial para execução das emendas coletivas (bancada e comissão) referentes ao exercício de 2026. A medida atende ao disposto na Lei nº 15.321 de 2025 e orienta os gestores quanto aos prazos e etapasContinuarContinuar lendo “Ministério da Saúde divulga cronograma das emendas coletivas 2026 e atualiza regras para execução no SUS”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou novos painéis interativos com dados atualizados sobre o Fundeb e o Salário-Educação, fortalecendo a transparência e o acesso às informações sobre o financiamento da educação básica no Brasil. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), permite consultas dinâmicasContinuarContinuar lendo “FNDE disponibiliza novos painéis interativos que ampliam a transparência dos recursos da educação básica”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução nº 23/2026, estabelecendo novas diretrizes para aplicação de recursos do Fundeb na ampliação da educação em tempo integral. A partir de 2026, estados, municípios e o Distrito Federal deverão aplicar, anualmente, no mínimo 4% dos recursos do Fundeb para expansãoContinuarContinuar lendo “Fundeb: nova regra exige mínimo de 4% para expansão do ensino integral a partir de 2026”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) disponibilizou a versão atualizada da Cartilha do Módulo Folha de Pagamento do SICOM, já adequada ao leiaute vigente para o exercício de 2026. O material foi elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal com o objetivoContinuarContinuar lendo “TCE-MG atualiza cartilha do SICOM Folha de Pagamento para 2026 e reforça atenção ao novo leiaute”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional implantará, a partir de 23 de março de 2026, a nova versão do CAUC. A atualização faz parte do processo de modernização tecnológica do sistema, trazendo melhorias significativas na navegação, organização das informações e experiência do usuário. Principais novidades Entre os destaques da nova versão,ContinuarContinuar lendo “Novo CAUC será implantado com melhorias e funcionalidade inédita para gestores públicos”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal publicaram a Portaria Conjunta nº 2/2026, trazendo mudanças relevantes na classificação das receitas públicas. A norma altera a Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001, que é referência na padronização contábil do setor público brasileiro, com efeitos já a partir doContinuarContinuar lendo “Reforma Tributária avança: STN e SOF criam novos códigos contábeis para receitas públicas”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Fundo Nacional de Assistência Social publicou o Comunicado EstruturaSUAS nº 02/2026, estabelecendo novo cronograma para execução das emendas parlamentares impositivas (RP6) no exercício de 2026. As emendas estão vinculadas à Ação 219G, destinada à estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único deContinuarContinuar lendo “Novo cronograma das emendas RP6 do SUAS exige atenção imediata de gestores”

A SF Auditoria e Consultoria informa que foi sancionada a Lei nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), estabelecendo diretrizes para proteção, resgate e cuidado de animais afetados por desastres e situações de emergência. A nova política pública tem como objetivo reduzir a mortalidade de animais domésticos eContinuarContinuar lendo “Nova lei cria política nacional para proteção de animais em desastres e emergências”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tesouro Nacional publicou a Portaria nº 636/2026, trazendo avanços importantes na identificação e no controle das emendas parlamentares nos orçamentos de estados, municípios e do Distrito Federal. A medida introduz uma nova codificação nas fontes de recursos, permitindo maior transparência e rastreabilidade na execução orçamentária e financeiraContinuarContinuar lendo “Tesouro Nacional moderniza identificação de emendas parlamentares e reforça transparência fiscal”

A SF Auditoria e Consultoria destaca que a Receita Federal do Brasil (RFB) reconheceu oficialmente a importância dos profissionais da contabilidade na entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. Durante coletiva realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, representou aContinuarContinuar lendo “Receita Federal destaca papel estratégico dos contadores no IRPF 2026”

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM, publicou o Comunicado nº 06/2026 com orientações relevantes aos gestores municipais. A principal recomendação é que os Chefes do Poder Executivo autorizem, no mesmo dia, a substituiçãoContinuarContinuar lendo “TCE-MG orienta municípios sobre prazos e procedimentos para substituição de dados no SICOM”

A Secretaria de Gestão e Inovação, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou o Comunicado nº 10/2026, informando a disponibilização das minutas padronizadas atualizadas de Termo de Colaboração e Termo de Fomento no Transferegov.br. As atualizações foram realizadas com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbitoContinuarContinuar lendo “Governo Federal publica minutas atualizadas de Termo de Colaboração e Fomento no Transferegov”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou o Comunicado SICOM nº 05/2026, informando que já está disponível no Portal do SICOM a versão 12.1 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2026). A nova versão do plano de contas vem acompanhada do resumoContinuarContinuar lendo “TCE-MG disponibiliza nova versão do PCASP TCEMG 2026 no Portal do SICOM”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), divulgou o Comunicado SICOM nº 04/2026, informando a publicação de novas versões de tabelas e do ementário utilizados no envio das prestações de contas municipais para o exercício de 2026. As atualizações jáContinuarContinuar lendo “TCE-MG publica atualização das tabelas e do ementário do SICOM para o exercício de 2026”

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a conclusão dos pagamentos referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, os repasses ultrapassam R$ 2,5 bilhões, destinados a estados e municípios para fomentar atividades culturais em todo o país. Com a finalização dessa etapa, os recursos passam a apoiarContinuarContinuar lendo “MinC conclui repasses do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc com mais de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios”

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações destinadas a estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As diretrizes foram publicadas em comunicado oficial e detalham os procedimentos que devem ser adotados pelos entes federativos para a aplicação desses valoresContinuarContinuar lendo “MinC publica novas orientações para utilização de recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc”

Neste ano, a SF Auditoria e Consultoria celebra com orgulho 23 anos de atuação, marcados por dedicação, responsabilidade e compromisso com a excelência na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a Administração Pública. Ao longo dessa trajetória, construímos uma história baseada em confiança, ética e profissionalismo, sempre ao lado de gestores públicosContinuarContinuar lendo “SF Auditoria e Consultoria celebra 23 anos de história, compromisso e parceria com a gestão pública”

Neste 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a SF Auditoria e Consultoria presta uma homenagem especial a todas as mulheres que, com dedicação, competência e sensibilidade, contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. A data é um momento de reconhecimento das conquistasContinuarContinuar lendo “SF Auditoria e Consultoria celebra o Dia Internacional da Mulher e reconhece a força feminina na sociedade”

A SF Auditoria e Consultoria informa que a Secretaria do Tesouro Nacional implantará, no dia 14 de março de 2026, a nova versão do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). A atualização faz parte do processo de modernização tecnológica do sistema e trará melhorias importantes na navegação, além de reorganização das informações e novasContinuarContinuar lendo “Tesouro Nacional anuncia nova versão do CAUC com melhorias e recurso “Meu CAUC””

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou o Comunicado FLPG nº 01/2026, trazendo atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do arquivo “FLPGO – Folha de Pagamento do Órgão”, no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM). De acordo com oContinuarContinuar lendo “TCE-MG atualiza orientação para preenchimento de campo sobre pensionistas no módulo Folha de Pagamento do SICOM”