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Prezados clientes, Informamos que, em razão do feriado de Corpus Christi, não estaremos em funcionamento no dia 19/06 (quinta-feira). Retornaremos às atividades normais no dia 23/06 (segunda-feira). Desejamos a todos um excelente feriado, com momentos de paz e renovação. Atenciosamente, Equipe SF Auditoria e Consultoria

Para acessar os recursos do segundo ciclo da PNAB e garantir novos repasses ao setor cultural, os Municípios devem cumprir as seguintes etapas: 📅 Principais prazos do cronograma (Ciclo 2, atualizado em 9/maio/2025): Consultas públicas para elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR): 14 de abril a 7 de julho de 2025 Envio doContinuarContinuar lendo “🎭 Gestores municipais têm até 12 de junho para assinar termo de adesão ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) comunicou, por meio do Comunicado SICOM nº 18/2025, a abertura do prazo para o preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2025, com ano-base 2024. Os formulários estão disponíveis no Portal do SICOM a partir do dia 09 deContinuarContinuar lendo “IEGM 2025: TCE-MG abre prazo para envio de questionários – Municípios devem ficar atentos!”

Em 5 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do evento “NFS-e Nacional com IBS e CBS: Desafios”, promovido pela Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), voltado para debater a adaptação dos Municípios ao novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), no contexto da Reforma Tributária. O encontro reuniuContinuarContinuar lendo “CNM e especialistas discutem desafios para implementação da NFS-e nacional integrada ao IBS e CBS”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou um estudo técnico que revela importantes deficiências nos investimentos em Defesa Civil por parte dos 20 municípios que mais arrecadaram compensações financeiras pela exploração de minério de ferro em 2024. A análise, conduzida pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato/TCEMG), evidencia um cenárioContinuarContinuar lendo “Estudo do TCEMG aponta fragilidades em investimentos em Defesa Civil em municípios mineradores”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo detalhado sobre o estágio de implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) nos entes municipais. A análise, que contou com a participação de 1.365 municípios, oferece uma visão abrangente das realidades enfrentadas pelas administrações públicas locais em relação àContinuarContinuar lendo “Estudo da CNM revela avanços e desafios na implantação do Siafic nos Municípios”

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, no dia 5 de junho, a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”, reafirmando seu compromisso com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica das mulheres no meio jurídico. Apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a publicação reúne 139 trabalhos acadêmicosContinuarContinuar lendo “STF lança obra digital com foco na produção acadêmica feminina no Direito Processual Civil”

Neste 5 de junho, quando se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de fortalecer a gestão ambiental local, especialmente diante do tema de 2025: “O fim da Poluição Plástica Global”. De acordo com estudo divulgado pela CNM, os Municípios enfrentam grandes entraves financeiros e estruturaisContinuarContinuar lendo “CNM aponta desafios para uma gestão ambiental sustentável nos Municípios brasileiros”

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, no dia 4 de junho de 2025, a O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, no dia 4 de junho de 2025, a Portaria nº 505/2025, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ValorizaçãoContinuarContinuar lendo “Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras escolares: nova Portaria amplia possibilidades de investimentos na Educação Básica”

O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão da Fase de Ação Preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho de 2025. A medida é direcionada aos entes que já iniciaram o processo de planejamento e registraram as ações no Sistema de Monitoramento de ObrasContinuarContinuar lendo “Ministério da Saúde prorroga prazo para conclusão da Fase de Ação Preparatória das obras do Novo PAC Saúde”

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou um levantamento que revela um cenário preocupante: os 20 municípios mineiros que mais arrecadam com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinam, em média, apenas 2,75% desses recursos à gestão ambiental. De acordo comContinuarContinuar lendo “Estudo do TCE-MG revela que municípios mineradores investem menos de 3% da compensação financeira da mineração em gestão ambiental”

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de irregularidades na aplicação de recursos descentralizados da União para municípios, por meio de transferências especiais. A auditoria, que analisou o período de 1º de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2024, verificou a aplicação de cerca de R$ 445 milhões repassados a 12ContinuarContinuar lendo “TCU constata indícios de irregularidades em recursos da União para municípios”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstrou preocupação com o cenário de 4.849 obras paralisadas em 2.202 cidades brasileiras, o que representa cerca de 40% dos municípios do país. O tema foi destaque no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em 3 de junho de 2025. Segundo levantamento da CNM, seriaContinuarContinuar lendo “CNM expressa preocupação com mais de 4.800 obras paradas em todo o país”

Nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, será realizado o Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária, evento que tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos gestores municipais sobre a Nota Fiscal Nacional e os impactos da Reforma Tributária. O tema é considerado central e estratégico para a implementação da nova sistemática tributáriaContinuarContinuar lendo “Bate-Papo esclarece sobre a Nota Fiscal Nacional e os impactos da Reforma Tributária”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a importância de enviar, até 31 de agosto de 2025, as informações contábeis, orçamentárias e fiscais ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O envio correto e dentroContinuarContinuar lendo “Municípios têm até 31 de agosto para se habilitar ao VAAT 2026”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu um importante alerta aos gestores locais sobre os principais pontos do programa federal “Agora Tem Especialistas”, lançado por meio da Medida Provisória nº 1.301/2025, publicada em 30 de maio. A iniciativa visa acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente noContinuarContinuar lendo “CNM faz alertas sobre adesão municipal ao programa “Agora Tem Especialistas””

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto MaisProgresso.org promoveram, nesta terça-feira (03/06), um encontro especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O evento reuniu autoridades, especialistas e jornalistas para debater os impactos da LRF, os desafios atuais e os caminhos futuros para garantir a sustentabilidade das finançasContinuarContinuar lendo “TCU celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, marco na gestão das finanças públicas”