Ministério da Cultura divulga cronograma de repasses do 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Cultura (MinC) anunciou o cronograma de repasses dos recursos do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Conforme divulgado, parte dos pagamentos terá início em dezembro de 2025, contemplando inicialmente as capitais, enquanto os demais municípios receberão os valores em janeiro de 2026.

Os repasses ocorrerão de forma escalonada, seguindo um cronograma estruturado para otimizar a distribuição dos recursos e garantir maior eficiência na execução da política pública. A PNAB representa um marco na consolidação das políticas culturais em âmbito nacional, assegurando apoio contínuo a trabalhadores da cultura, entidades culturais e projetos culturais em todo o país.

De acordo com o Ministério da Cultura, os valores destinados a cada município variam conforme o porte populacional e podem ser consultados diretamente no portal oficial do MinC. A pasta reforçou ainda seu compromisso com a transparência, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a ampliação do acesso às políticas de fomento cultural.

Novas informações sobre os valores a serem repassados e os procedimentos operacionais para execução dos recursos do 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais do Ministério.

A SF Auditoria e Consultoria orienta que gestores municipais da área da cultura acompanhem atentamente as publicações oficiais e iniciem o planejamento da execução orçamentária e financeira, garantindo conformidade legal e adequada prestação de contas.

Fonte: Ministério da Cultura – MinC