Notícias

Novo Calendário Turístico Oficial vai promover eventos municipais

8 de abril de 2025
STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

7 de abril de 2025
Nota de repúdio: a CNM não brinca com o futuro do País

7 de abril de 2025
STN e SRPC notificam Municípios com RPPS que ainda não enviaram informações dados contábeis

7 de abril de 2025
Municípios têm até 30 de abril para enviar Declaração de Contas Anuais

4 de abril de 2025
Tribunal vai dar prazo de 180 dias para que municípios criem ouvidorias

3 de abril de 2025
Atenção: foi prorrogado o prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras em Educação

3 de abril de 2025
Municípios devem enviar planos de trabalho e prestar contas para não perderem recursos de emendas especiais

3 de abril de 2025
Custeio de novas especialidades de saúde bucal terá valor adicional; Municípios devem avaliar adesão

2 de abril de 2025
CNM apoia medida do Confaz sobre compras internacionais pela internet

2 de abril de 2025
Municípios poderão aderir à Prova Nacional Docente

1 de abril de 2025
Municípios devem seguir as orientações de nota técnica para cobrança do ISS na construção civil

31 de março de 2025

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