Arquivos da categoria: NOTÍCIAS

Mais um treinamento realizado com sucesso!

No dia 09 de março de 2020, promovemos o treinamento “Controle Interno e Prestação de Contas Anual”, com o objetivo de orientar e capacitar os participantes para a correta organização dos documentos, análise das informações contábeis e financeiras, e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno nos órgãos públicos. Agradecemos a participação de todos eContinuarContinuar lendo “Mais um treinamento realizado com sucesso!”

Aviso de Pauta: CGU sorteia municípios a serem fiscalizados em 2020

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, nesta quarta-feira (19 de fevereiro de 2020), o sorteio dos municípios que serão fiscalizados em 2020 no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. O sorteio ocorrerá em São Paulo e será conduzido utilizando o mesmo sistema e os mesmos equipamentos empregados nas loterias da Caixa Econômica Federal.ContinuarContinuar lendo “Aviso de Pauta: CGU sorteia municípios a serem fiscalizados em 2020”

Mais um treinamento realizado com sucesso!

Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, promovemos o treinamento “Encerramento de Exercício, Prestação de Contas e Comissão Inventariante”, com o objetivo de orientar e capacitar os participantes para os procedimentos fundamentais ao final do exercício financeiro. Agradecemos a presença e o comprometimento de todos os envolvidos! Clique aqui e Confira agora asContinuarContinuar lendo “Mais um treinamento realizado com sucesso!”

CNM manifesta preocupação com estimativa de reajuste de 12,84% no piso do magistério

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma previsão de reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública para 2025. Segundo a CNM, o aumento projetado eleva o valor do piso nacionalContinuarContinuar lendo “CNM manifesta preocupação com estimativa de reajuste de 12,84% no piso do magistério”

TCE-MG disponibiliza documentos referentes à Certidão de Inventário Físico e Financeiro para o DCASP

A Secretaria de Finanças informa que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) disponibilizou, por meio do Portal SICOM, os documentos orientativos referentes à Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos valores incluídos nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP). O material tem como objetivo padronizar e esclarecer os procedimentos relacionadosContinuarContinuar lendo “TCE-MG disponibiliza documentos referentes à Certidão de Inventário Físico e Financeiro para o DCASP”

Conquista municipalista: Senado aprova cessão onerosa e texto segue para sanção

Na última terça-feira, 15 de outubro, o movimento municipalista obteve uma vitória importante após duas votações desafiadoras no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que define os critérios para a divisão dos recursos provenientes do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, foi aprovado unanimemente no Senado e segue para sanção presidencial.ContinuarContinuar lendo “Conquista municipalista: Senado aprova cessão onerosa e texto segue para sanção”

Medida Provisória n° 896, de 2019

Autoria: Presidência da República Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória n° 896, de 2019 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, paraContinuarContinuar lendo “Medida Provisória n° 896, de 2019”

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais, como critérios para análise de inelegibilidade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4 de agosto), alterações significativas nas regras eleitorais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) ao Projeto de Lei (PL) 11021/2018, que agora segue para análise no Senado Federal. As novas regras abrangem inelegibilidade, gastos de campanha, uso do Fundo PartidárioContinuarContinuar lendo “Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais, como critérios para análise de inelegibilidade”

TCE suspende licitação de consórcio de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Na sessão do dia 05 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, por unanimidade, a decisão monocrática do conselheiro substituto Adonias Monteiro, que determinou a suspensão do Procedimento Licitatório n. 4/2019, Concorrência Pública n. 1/2019 (Sistema de Registro de Preços), do Consórcio Público Intermunicipal de DesenvolvimentoContinuarContinuar lendo “TCE suspende licitação de consórcio de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”

Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reabriu, no período de 02 a 30 de setembro de 2019, o sistema para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2018. A reabertura oferece uma nova oportunidade para que os 42 municípios que não cumpriram oContinuarContinuar lendo “Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM”

Boas Práticas Municipais: consórcio de Santa Catarina orienta a busca de recursos via Emenda Parlamentar

Solicitar emendas parlamentares para o financiamento de serviços de saúde em municípios de pequeno porte pode ser um grande desafio, especialmente quando há exigência de comprovação de sucessão histórica de produção e financeira. Esse é um dos principais entraves para que pequenas localidades consigam recursos para média e alta complexidade na área da saúde. BuscandoContinuarContinuar lendo “Boas Práticas Municipais: consórcio de Santa Catarina orienta a busca de recursos via Emenda Parlamentar”