Arquivos da categoria: NOTÍCIAS

A SF Auditoria e Consultoria destaca que a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com instituições especializadas, lançou o Painel Radar LAI, uma plataforma interativa que reúne um panorama inédito sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (08), durante reunião do Conselho de Transparência, IntegridadeContinuarContinuar lendo “CGU e parceiros lançam Painel Radar LAI com panorama inédito sobre acesso à informação no Brasil”

O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é uma data dedicada à memória e ao respeito por todos que já partiram. Mais do que um feriado, este é um momento de reflexão sobre a vida, o amor e as lembranças que permanecem. A SF Auditoria e Consultoria presta sua homenagem a todas asContinuarContinuar lendo “Dia de Finados: momento de lembrança e reflexão”

A SF Auditoria e Consultoria informa que foram publicados, no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2025, conforme Portaria MEC nº 650/2025. O levantamento contempla matrículas em diferentes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio (regular, integradoContinuarContinuar lendo “Municípios têm até 23 de outubro para revisar resultados preliminares do Censo Escolar 2025”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) publicou o Comunicado SICOM nº 20/2025, informando a liberação da versão 14.1 do leiaute do módulo de Acompanhamento Mensal do exercício de 2025, com alterações importantes que afetam diretamente a rotina dos entes municipais. As principais mudanças envolvem: EMP (Detalhamento de Empenhos do Mês):Aumento doContinuarContinuar lendo “TCE-MG divulga versão 14.1 do leiaute do SICOM para 2025 com ajustes em campos de empenhos, veículos e convênios”

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o sistema para que municípios e o Distrito Federal solicitem recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas. O objetivo é apoiar financeiramente a ampliação da oferta e o funcionamento regular de novas matrículas em creches e pré-escolas, até que essasContinuarContinuar lendo “Municípios já podem solicitar recursos para expansão da Educação Infantil”

Em decisão anunciada pelo Ministério da Educação, as redes estaduais, municipais e do Distrito Federal estão autorizadas a utilizar recursos do Salário-Educação para custear despesas com alimentação escolar. A medida foi assinada no dia 12 de junho de 2025 pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a abertura da II Reunião Ordinária do Conselho NacionalContinuarContinuar lendo “Redes de ensino podem utilizar recursos do Salário-Educação na alimentação escolar”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria do SICOM, publicou o Comunicado nº 15/2025, com orientações detalhadas aos entes municipais sobre o correto registro e classificação das emendas parlamentares impositivas, especialmente no caso das transferências especiais — popularmente conhecidas como emendas PIX — e das transferências com finalidadeContinuarContinuar lendo “TCE-MG orienta municípios sobre a correta classificação e registro das emendas impositivas federais e estaduais”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inicia neste mês o ciclo de coleta de dados para o Índice de Efetividade da Gestão dos Municípios (IEGM) de 2025. A partir do dia 9 de junho, os questionários estarão disponíveis no Portal do Sicom para preenchimento obrigatório pelos gestores municipais. As administrações devemContinuarContinuar lendo “Municípios devem preencher o IEGM 2025 a partir de 9 de junho”

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) têm até o dia 11 de julho de 2025 para se inscreverem na nova edição do Edital do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos voltados à promoção do direito de crianças e adolescentes à educação, com recursosContinuarContinuar lendo “Prazo para inscrições ao novo edital do Fundo da Infância e Adolescência se encerra no dia 11 de julho”

O Ministério da Saúde publicou, no dia 28 de maio, a Portaria GM/MS nº 6.928/2025, que estabelece regras para as transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referentes às emendas de bancada estadual (RP7), comissões permanentes do Senado e da Câmara, e comissão mista permanente do Congresso Nacional (RP8) destinadas ao Sistema ÚnicoContinuarContinuar lendo “Nova Portaria regulamenta transferências de recursos do FNS para 2025: CNM avalia impactos para os Municípios”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) oficializou, por meio das Portarias nº 71 e 72 de 2025, a implementação das Mesas de Conciliação e Prevenção de Conflitos. As normas foram publicadas na edição de 2 de junho do Diário Oficial de Contas (DOC). A Portaria nº 71 institui a Comissão TemporáriaContinuarContinuar lendo “TCEMG implementa Mesas de Conciliação e Prevenção de Conflitos”

A Associação Mineira de Municípios (AMM) está mobilizando os gestores públicos de Minas Gerais para aderirem ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028, uma importante iniciativa internacional que reconhece municípios que avançam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O prazo de adesão termina no próximo 9 de junho, e o processo éContinuarContinuar lendo “AMM incentiva adesão dos municípios mineiros ao Selo UNICEF 2025-2028 Prazo vai até 9 de junho”

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira, reforçou a importância da PEC 66/2023 durante o Seminário Estadual realizado em Uberlândia, no dia 2 de junho. Segundo Falcão, a proposta é vital para a sobrevivência financeira dos municípios, e pediu o apoio dos prefeitos, vereadoresContinuarContinuar lendo “Presidente da AMM defende PEC 66/2023 como vital para as finanças dos municípios”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira, 2 de junho, os resultados da terceira edição da pesquisa sobre o abastecimento de vacinas nos Municípios brasileiros. O levantamento, que ouviu 1.490 gestores municipais, identificou que o desabastecimento de vacinas ainda persiste em um terço dos Municípios. A vacina contra a varicela (catapora) é aContinuarContinuar lendo “Desabastecimento de vacinas diminui, mas ainda afeta um terço dos Municípios, aponta CNM”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sediou, em Brasília, o Workshop de Alinhamento Estratégico para Implantação da Plataforma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O encontro, realizado em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reuniu mais de 100 representantes das administraçõesContinuarContinuar lendo “Municípios e Estados alinham ações para entrega da plataforma do IBS em evento na CNM”

Começou nesta segunda-feira, 2 de junho, e segue até sexta-feira, dia 6, o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes enviem propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50 mil. A proposta deve ser encaminhada na forma de cartaContinuarContinuar lendo “Municípios com até 50 mil habitantes podem enviar proposta para o Minha Casa, Minha Vida até sexta-feira”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que foi divulgado, no dia 27 de maio, o novo cronograma de execução das emendas parlamentares individuais impositivas destinadas à Assistência Social para o ano de 2025. De acordo com o cronograma, a abertura do sistema Estrutura Suas (antigo SIGTV), utilizado para operacionalizar essas emendas, ocorrerá em 5ContinuarContinuar lendo “Definido cronograma para execução das emendas parlamentares impositivas na Assistência Social para 2025”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo alarmante que aponta o pior cenário fiscal já registrado pelos Municípios brasileiros. Segundo a pesquisa “A situação fiscal de 2024 nos Municípios e as perspectivas para 2025”, 54% das prefeituras encerraram o exercício no vermelho, acumulando um déficit total de R$ 33 bilhões. O principal fatorContinuarContinuar lendo “Municípios enfrentam o pior cenário fiscal da história: 54% no vermelho e déficit de R$ 33 bilhões”

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para a queda acentuada das temperaturas em várias regiões do país no início de junho. A previsão indica a ocorrência de ondas de frio, acompanhadas de vendavais e geadas, afetando especialmente os Municípios da Região Sul, partes do Acre, Mato Grosso do Sul, além de áreasContinuarContinuar lendo “CNM alerta gestores sobre onda de frio e cobra apoio aos Municípios diante dos riscos climáticos”

A SF Auditoria e Consultoria teve a honra de colaborar com a Prefeitura Municipal de Monte Sião na apresentação da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2025, cumprindo as exigências do §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse importante momento reforça o compromisso com a transparência na gestão fiscal, permitindoContinuarContinuar lendo “✅ Transparência e Responsabilidade Fiscal!”