eSocial atualiza Manual de Orientação com publicação da Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que o eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, trazendo atualizações à versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3).

O documento consolida alterações em relação à versão anterior (MOS S-1.3 até a NO S-1.3 07/2025), contemplando ajustes de redação, inclusões e exclusões de itens em diferentes capítulos e eventos do sistema.

Principais alterações

Entre as mudanças destacam-se:

  • Ajustes nos capítulos I e III do manual;
  • Alterações nos itens 15.2 e 16.1.4;
  • Atualizações nos eventos S-1200, S-2190, S-2300, S-2500, S-2501 e S-5001.

No evento S-1200, houve modificação no item 18.12 e inclusão do item 18.20.

No evento S-2500, foram revisadas as orientações sobre “Quem está obrigado” e “Prazo de envio”, além de ajustes no item 1.10 e inclusão da alínea “d” no item 5.2.

Já no evento S-5001, ocorreu a exclusão do item 2.5.

Objetivo da Nota Orientativa

A Nota Orientativa tem como finalidade esclarecer e padronizar procedimentos, promovendo maior segurança jurídica e conformidade no envio das informações ao eSocial, especialmente para órgãos públicos e entidades obrigadas ao sistema.

A SF Auditoria e Consultoria orienta que os responsáveis pela área de pessoal, recursos humanos e contabilidade revisem o manual atualizado e adequem rotinas internas, a fim de evitar inconsistências no envio dos eventos.

Fonte: CRCMG


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