TCEMG anuncia desativação temporária do Banco de Preços para reestruturação e modernização

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunicou a desativação temporária do Banco de Preços, conforme ofício encaminhado nesta semana a gestores e gestoras de recursos públicos estaduais e municipais.

De acordo com o Tribunal, a suspensão não ocorrerá de forma imediata, estando programada para acontecer após 30 dias contados a partir da comunicação realizada em 21 de janeiro de 2026. O prazo tem como objetivo permitir que os usuários da ferramenta se organizem e se preparem para a interrupção do serviço.

O comunicado foi direcionado a todos os jurisdicionados acompanhados pelo TCEMG, incluindo prefeituras, câmaras municipais, órgãos da administração pública direta e indireta, além de outras pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, vinculadas à gestão de recursos públicos estaduais e municipais.

Segundo o Tribunal, a desativação temporária ocorre em razão da necessidade de reestruturação técnica e modernização das funcionalidades do sistema. Durante o período de suspensão, será iniciado o desenvolvimento de uma nova solução tecnológica.

A nova versão do Banco de Preços deverá incorporar recursos alinhados aos padrões tecnológicos mais atuais, incluindo o uso de inteligência artificial (IA), com o objetivo de assegurar elevados níveis de integridade e confiabilidade das informações, além de aprimorar o apoio às compras públicas e ao controle social.

A SF Auditoria e Consultoria orienta os gestores públicos a ficarem atentos às comunicações oficiais do TCEMG e a adotarem medidas de planejamento para minimizar impactos durante o período de indisponibilidade da ferramenta.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)