Piso do magistério terá reajuste acima da inflação em 2026, com ganho real para professores

O Governo Federal anunciou a atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece um reajuste de 5,4%, garantindo ganho real acima da inflação.

Com a atualização, o valor do piso nacional passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais, válido para toda a rede pública de ensino do país. O percentual representa um ganho real de aproximadamente 1,5% acima do INPC de 2025, que foi de 3,9%.

A nova metodologia de cálculo prevê a correção anual do piso com base na soma da inflação medida pelo INPC do ano anterior e de 50% da média da variação real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos. O texto também assegura que o reajuste nunca será inferior à inflação, preservando o poder de compra dos profissionais da educação.

Segundo o Ministério da Educação, a medida adequa a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso) às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb, fortalecendo a valorização da carreira do magistério e trazendo maior previsibilidade para os gestores públicos.

O valor atualizado do piso será oficializado por meio de portaria do MEC. Estados, Distrito Federal e municípios deverão regulamentar a aplicação do novo valor por meio de norma própria, observadas as regras do Fundeb e a legislação vigente.

Fonte: Portal do Planalto – Governo Federal.