TCE-MG publica Comunicado SICOM nº 02/2026 com disponibilização do módulo Balancete Contábil 2026 para testes e produção

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria do Sicom, publicou o Comunicado SICOM nº 02/2026, informando sobre a disponibilização do módulo Balancete Contábil 2026 no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM).

De acordo com o comunicado, o módulo já está acessível tanto no ambiente de testes quanto no ambiente de produção, permitindo que os jurisdicionados verifiquem as funcionalidades e preparem suas remessas contábeis. O envio de balancetes pelo ambiente de produção poderá ser realizado a partir de 1º de fevereiro de 2026, em conformidade com o cronograma de obrigações fiscais e contábeis do exercício.

O Balancete Contábil é um dos módulos principais do SICOM, utilizado no envio mensal de informações contábeis pelos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-MG, sendo essencial para a apuração e transparência dos dados fiscais públicos.

A SF Auditoria e Consultoria orienta gestores públicos e equipes contábeis a acompanhar as publicações oficiais do TCE-MG e assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos, além de manter rigor técnico na remessa das informações.