Ministério da Saúde lança Cartilha de Emendas Parlamentares para o PLOA 2026

A SF Auditoria e Consultoria informa que o Ministério da Saúde publicou a nova edição da Cartilha de Emendas Parlamentares – PLOA 2026, documento essencial para orientar parlamentares, gestores públicos, estados e municípios na correta aplicação e destinação dos recursos de saúde.

A cartilha reúne informações atualizadas sobre programas estratégicos, critérios técnicos, valores previstos e diretrizes para utilização do Ambiente Parlamentar, plataforma que permite o acompanhamento das emendas individuais, de bancada e de comissão.

Entre os destaques da edição 2026 estão orientações sobre programas prioritários, como:

• Agora tem Especialistas;
• Programa Nacional de Imunizações (PNI);
• Farmácia Popular;
• Brasil Sorridente;
• Além de ações voltadas à ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde, eixo central de acesso ao SUS.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a eficiência, a transparência e a articulação entre Executivo e Legislativo, assegurando que os recursos públicos alcancem quem mais necessita.

A cartilha está disponível eletronicamente na Biblioteca do Fundo Nacional de Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde — Fundo Nacional de Saúde