MEC abre consulta pública sobre a adesão ao PDDE Equidade

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, em 26 de novembro, uma consulta pública destinada a gestores escolares de todo o país, com o objetivo de avaliar a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A participação ocorrerá por meio da plataforma Brasil Participativo e ficará disponível até 22 de dezembro.

A iniciativa busca coletar percepções que contribuam para o aprimoramento do processo de adesão, da usabilidade da plataforma e dos materiais informativos disponibilizados pelo MEC. A ação integra o projeto Participação Zero Clique, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Participação Social (SGPR) em parceria com o Instituto Cidade Democrática, alinhado à Estratégia Federal de Governo Digital e ao Plano de Transformação Digital do MEC.

O objetivo central é ampliar a participação social em serviços digitais e reduzir barreiras de acesso, oferecendo aos gestores públicos informações qualificadas sobre a experiência dos usuários. No caso do PDDE Equidade, a consulta pretende alcançar aproximadamente 29 mil diretores que participaram da fase de adesão ao programa.

Como funciona a consulta

A enquete reúne 20 afirmações sobre temas como:

• usabilidade e navegabilidade da plataforma;
• clareza e qualidade dos materiais de apoio;
• funcionamento das etapas do processo de adesão.

Os gestores podem responder “concordo”, “discordo” ou “pular”, além de registrar comentários, sugestões ou desafios enfrentados no campo aberto opcional.

Sobre o PDDE Equidade

Regulamentado pela Resolução FNDE nº 17/2024, o PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas de Educação Básica que atendem a populações historicamente excluídas. A iniciativa tem como foco fortalecer a equidade educacional e melhorar condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)