Estados e municípios podem apresentar propostas para garantir recursos em infraestrutura escolar

O Ministério da Educação (MEC) divulgou que estados e municípios podem apresentar propostas ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para garantir recursos destinados a obras e equipamentos em escolas. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 7 de novembro de 2025 por meio da plataforma TransfereGov.

O FIIS disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas áreas de educação e saúde, com metade dos recursos prevista para ser aplicada ainda em 2025. A iniciativa tem como objetivo financiar obras, adquirir equipamentos e veículos que contribuam para melhorar o atendimento à população, especialmente em regiões mais vulneráveis.

Na educação, poderão ser contratados financiamentos com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, voltados à construção, ampliação e modernização de unidades escolares — incluindo creches, escolas de ensino básico e de tempo integral. Projetos habilitados no Novo PAC Seleções que não receberam recursos também poderão participar, representando uma nova oportunidade de execução.

Entre os itens financiáveis estão veículos de transporte escolar, mobiliários, equipamentos de cozinha, climatização, infraestrutura de conectividade e dispositivos tecnológicos para aprimorar o ambiente de aprendizagem.

Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) A, B ou C. A contratação será realizada junto ao BNDES ou a bancos credenciados, conforme o valor e o tipo de operação.

📎 Fonte: Ministério da Educação