Municípios enfrentam o pior cenário fiscal da história: 54% no vermelho e déficit de R$ 33 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo alarmante que aponta o pior cenário fiscal já registrado pelos Municípios brasileiros. Segundo a pesquisa “A situação fiscal de 2024 nos Municípios e as perspectivas para 2025”, 54% das prefeituras encerraram o exercício no vermelho, acumulando um déficit total de R$ 33 bilhões.

O principal fator responsável pela deterioração das contas públicas municipais é o crescimento acelerado das despesas com pessoal e custeio da máquina pública, superando as receitas. O volume de gastos aumentou em todas as faixas populacionais: nos pequenos Municípios, o déficit saltou de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões; nos médios, de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões; e nas grandes cidades, de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões.

Além disso, a transferência de responsabilidades dos governos federal e estaduais para os Municípios intensificou a sobrecarga. De 2010 a 2022, o funcionalismo público municipal cresceu 31%, passando de 5,8 milhões para 7,6 milhões de servidores, enquanto os quadros da União e dos Estados cresceram apenas 2,4% e 10,2%, respectivamente.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que, após o congelamento de gastos imposto pela Lei Complementar 173/2020, os Municípios foram obrigados a reaparelhar a máquina pública, levando ao esgotamento de reservas financeiras acumuladas na pandemia. De R$ 112,5 bilhões, os saldos em caixa caíram para R$ 41,7 bilhões em apenas um ano.

O estudo revela ainda que, no primeiro bimestre de 2025, o déficit acumulado em 12 meses chegou a R$ 16,3 bilhões, um cenário preocupante que exige urgente revisão das políticas públicas e do pacto federativo para garantir a sustentabilidade das administrações locais.

Fonte: Agência CNM de Notícias — CNM – Com 54% no vermelho e déficit de R$ 33 bilhões, Municípios enfrentam pior cenário fiscal da história