CNM alerta gestores sobre onda de frio e cobra apoio aos Municípios diante dos riscos climáticos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para a queda acentuada das temperaturas em várias regiões do país no início de junho. A previsão indica a ocorrência de ondas de frio, acompanhadas de vendavais e geadas, afetando especialmente os Municípios da Região Sul, partes do Acre, Mato Grosso do Sul, além de áreas do sul de Minas Gerais e da Serra da Mantiqueira.

Diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de ampliar os recursos destinados aos Municípios para ações de prevenção, resposta e recuperação em casos de desastres climáticos. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alerta para o risco de movimentos de massa em regiões do Rio Grande do Sul, como Santa Maria, parte do Planalto Gaúcho e Porto Alegre. No Sudeste, há previsão de chuvas isoladas.

A CNM destaca ainda que a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), instituída pela Lei nº 12.608/2012, atribui aos Municípios 18 responsabilidades diretas, incluindo a organização de abrigos provisórios em condições adequadas de segurança e higiene para acolher a população afetada.

Segundo o estudo “Panorama dos Desastres no Brasil 2013 a 2024”, elaborado pela CNM, cerca de 6,1 milhões de pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta de desastres naturais, evidenciando a urgência de fortalecer a cooperação federativa e garantir apoio técnico e financeiro aos Municípios.

A entidade municipalista defende a aprovação imediata da PEC 31/2024 – a PEC do Clima –, apresentada durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, com destinação estimada de R$ 25 bilhões anuais para ações municipais.

A CNM também lidera a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), que visa fortalecer a capacidade local na prevenção e resposta a desastres e na adaptação às mudanças climáticas.

Fonte: Agência CNM de Notícias — CNM – Onda de frio: CNM alerta gestores e cobra apoio aos Municípios diante dos riscos climáticos