TCU promove ações para implementar orçamento sensível a gênero e raça na administração pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem intensificado seus esforços para incorporar a Orçamentação Sensível a Gênero e Raça (OSGR) na Administração Pública. A iniciativa visa garantir que a gestão dos recursos públicos seja mais igualitária e contemple as necessidades de diferentes grupos sociais.

Como parte desse compromisso, auditores do TCU participaram recentemente de uma capacitação promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a escola superior do Tribunal, focada na análise do orçamento da União sob a perspectiva de gênero e raça. A ação representa o cumprimento de um dos requisitos para a certificação do Selo de Igualdade de Gênero, concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Durante a capacitação, foram identificadas oportunidades para a atuação do TCU em fiscalizações e controle externo sob a ótica da equidade. Além disso, o Tribunal busca aplicar esses princípios na gestão interna, promovendo maior equilíbrio na ocupação de cargos de liderança, após auditoria constatar queda na participação feminina nesses espaços, de 44,2% para 41,5%, entre 2008 e 2024.

O trabalho é orientado pelo Guia Prático de Auditoria em Equidade de Gênero, da Fundação Canadense de Auditoria e Contabilidade (CAAF), e se conecta às Agendas Transversais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que destacam temas prioritários como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Crianças e Adolescentes e Meio Ambiente.

O TCU aderiu ao Selo de Igualdade de Gênero em 2024, reforçando seu compromisso com a promoção da igualdade e a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Fonte: Tribunal de Contas da União – TCU