Municípios terão novos indicadores de indução de boas práticas para a Atenção Primária

O Ministério da Saúde lançou, no dia 21 de maio de 2025, os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses indicadores servirão como referência para a avaliação do desempenho das equipes de saúde e fazem parte do incentivo financeiro para a melhoria contínua do cuidado.

Ao todo, são 15 indicadores, organizados em três blocos:

➡️ Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP):

• Mais acesso à Atenção Primária à Saúde
• Cuidado da pessoa com diabetes
• Cuidado da pessoa com hipertensão
• Cuidado da gestante e do puerpério
• Cuidado da mulher na prevenção do câncer
• Cuidado da pessoa idosa
• Cuidado no desenvolvimento infantil

➡️ Equipes de Saúde Bucal (eSB):

• Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar
• Primeira consulta odontológica programada
• Tratamento odontológico concluído
• Tratamento restaurador atraumático
• Procedimentos odontológicos preventivos
• Taxa de exodontias realizadas

➡️ Equipes Multiprofissionais (eMulti):

• Ações interprofissionais realizadas pela eMulti
• Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti

A nova metodologia de cofinanciamento federal foi instituída pela Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e está organizada em três componentes: qualidade, fixo e vínculo e acompanhamento territorial.

Segundo a assessoria de saúde da Associação Mineira de Municípios (AMM), os indicadores começarão a ser avaliados com impactos financeiros a partir de janeiro de 2026. Cada indicador possui percentuais específicos a serem alcançados, conforme as fichas técnicas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.

Durante uma transmissão ao vivo, realizada em parceria com o Conasems e o Conass, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os novos indicadores e explicou como será feita a avaliação do desempenho das boas práticas pelas equipes.

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Fonte: Associação Mineira de Municípios (AMM) – Link da notícia