Nesta sexta-feira, 9 de maio, será creditada aos Municípios a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. O repasse, já com o desconto do Fundeb, será de R$ 8,65 bilhões. Em valores brutos, antes da retenção, o montante chega a R$ 10,81 bilhões.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor representa um crescimento de 10,94% em comparação ao mesmo decêndio de 2024. Na comparação com 2023, o aumento é ainda maior: 18,13%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio do mês, geralmente o maior dos três, é influenciado pela arrecadação ocorrida entre os dias 20 e 30 do mês anterior, e representa quase metade do total mensal do FPM.
Arrecadação em alta
A base de cálculo do repasse cresceu significativamente, passando de R$ 43,34 bilhões em 2024 para R$ 48,08 bilhões em 2025 — um incremento de R$ 4,74 bilhões. Esse avanço foi impulsionado principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com crescimento de 46% nos rendimentos do trabalho e do capital. Também se destacou o aumento no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), que subiu de R$ 30,99 bilhões para R$ 32,72 bilhões, refletindo o lucro das empresas.
Mesmo após o desconto da inflação, o crescimento real do primeiro decêndio de maio de 2025 é de 6,06% em relação a 2024, e de 8,67% comparado a 2023.
Acumulado do ano
De janeiro até agora, o FPM registra alta nominal de 7,64% frente ao mesmo período de 2024, o que representa um acréscimo de R$ 5,98 bilhões. Quando deflacionado, o crescimento real é de 2,53%. Em relação a 2023, a alta nominal acumulada é de 18,13%, e o crescimento real, 8,67%.
Alerta aos gestores
A CNM recomenda cautela na gestão dos recursos, enfatizando a importância de planejamento e controle financeiro para garantir a sustentabilidade das administrações municipais em 2025.
Nova metodologia de previsão
A Confederação também destacou a precisão de sua nova metodologia de estimativa do FPM. Para este primeiro decêndio, a previsão bruta da CNM foi de R$ 10.817.871.274,20, com uma margem de erro inferior a R$ 52 mil, demonstrando alta credibilidade na projeção.
Fonte: Agência CNM de Notícias
🔗 Leia a matéria completa no site do CNM
Descubra mais sobre SF Auditoria e Consultoria
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
