1ª Vice-Presidência apresenta estudo sobre distribuição de processos para integrantes de Câmaras

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou, na última quarta-feira (7/5), um estudo com propostas inovadoras para aprimorar a distribuição de processos, a compensação semestral e os critérios de prevenção na 2ª Instância. O material foi submetido aos desembargadores presidentes e representantes das Câmaras Cíveis (de Direito Público e Privado) e Criminais da Corte mineira.

Durante a reunião, realizada na sede da 1ª Vice-Presidência, foi destacada a modernização dos procedimentos de distribuição processual, com sugestões alinhadas ao sistema eletrônico eproc, já em funcionamento no TJMG. Uma das inovações propostas é a distribuição contínua de processos durante 24 horas, inclusive em fins de semana e feriados.

O estudo foi bem recebido pelos magistrados presentes, que manifestaram apoio unânime à iniciativa.

Participação colaborativa

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, enfatizou que o projeto é fruto de um processo participativo, com diversas reuniões realizadas desde fevereiro deste ano para ouvir os desembargadores e aperfeiçoar a proposta.

“Trata-se de um trabalho técnico e colaborativo, comprometido com a melhoria da prestação jurisdicional. O diálogo tem sido essencial para formular soluções inovadoras, compatíveis com o eproc, e que promovam mais equilíbrio e celeridade”, destacou o magistrado.

Ele também reforçou que a 1ª Vice-Presidência permanece aberta para receber contribuições dos colegas.

Agilidade para o jurisdicionado

Para o desembargador Fernando Caldeira Brant, da 20ª Câmara Cível, os principais beneficiados com a proposta serão os cidadãos que buscam o Judiciário:

“Com distribuição mais rápida, os processos não ficarão represados. Isso representa um avanço para o jurisdicionado e uma jurisdição mais equânime entre os desembargadores.”

Já o desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível e superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, destacou os benefícios da adequação aos padrões nacionais do sistema eproc:

“Além da agilidade, o eproc traz automações integradas que otimizam os fluxos, desde que alinhadas com nossos atos normativos. A proposta é extremamente positiva.”

O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, da 9ª Câmara Cível, reforçou a importância do alinhamento com a tecnologia:

“O eproc é um sistema muito mais ágil e eficiente. Ele vai resolver automaticamente questões de competência e prevenção, melhorando significativamente a prestação jurisdicional.”

A reunião marcou mais um passo importante na modernização do TJMG e no fortalecimento do uso de tecnologia para garantir mais eficiência e justiça ao cidadão mineiro.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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