Reunião do CNPC aprova minuta do novo Plano Nacional de Cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, nesta segunda-feira, 28 de abril, da reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), onde ocupa assento representando os interesses dos Entes locais na pauta cultural. O encontro teve como principal objetivo a análise e aprovação do texto final do novo Plano Nacional de Cultura, que terá vigência de dez anos após sua aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial.

O novo plano foi elaborado com base em discussões realizadas em níveis municipal, estadual e nacional, incluindo contribuições da 4ª Conferência Nacional de Cultura. A CNM esteve presente na conferência, sendo representada pela analista técnica Ana Maltez, com direito a voz e voto durante a plenária.

A proposta aprovada traz princípios, diretrizes e objetivos estruturados em oito eixos estratégicos fundamentais para o desenvolvimento do setor cultural, como Gestão e Participação Social, Formação, e Economia Criativa. O texto possui uma abordagem mais concisa, facilitando a definição de metas claras, factíveis e passíveis de acompanhamento.

A área técnica de Cultura da CNM destaca a importância da aprovação do novo Plano Nacional de Cultura, considerando que o plano anterior perdeu vigência em dezembro de 2024. Desde então, os Municípios vinham enfrentando uma lacuna normativa, o que dificultava a formulação e alinhamento de suas próprias legislações e políticas culturais.

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