Atenção, gestor: confira o cronograma para emendas individuais e de bancada

Na quarta-feira, 23 de abril, foram divulgados os cronogramas para as emendas individuais, com finalidade definida, bem como para as emendas de bancada e de comissão para o ano de 2025. As informações foram disponibilizadas no portal TransfereGov, juntamente com um passo a passo que orienta os gestores municipais sobre os procedimentos a serem seguidos.

O Comunicado 8/2025 apresenta os cronogramas para a execução das emendas individuais 2025, na modalidade de finalidade definida. Este tipo de emenda permite que deputados federais destinem recursos orçamentários específicos para atender às necessidades de cada região, alinhando-se ao planejamento das políticas públicas locais.

Por outro lado, o Comunicado 9/2025 estabelece o cronograma para a execução das emendas de bancada e de comissão 2025, também com finalidade definida. Estas emendas são propostas pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de serem apresentadas pelas Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância de acompanhar atentamente os prazos e de manter a articulação com os parlamentares, processo que deve já estar em andamento. Para a CNM, este é um momento estratégico e fundamental para que os prefeitos apresentem as necessidades de seus Municípios, buscando garantir recursos e atender as demandas locais.

Fonte: Agência CNM de Notícias
🔗 Leia a matéria completa no site do CNM