TCEMG intensifica fiscalização nos grandes municípios mineiros

As seis maiores cidades de Minas Gerais — Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora — passarão a ser monitoradas de forma mais próxima pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Juntas, essas cidades representam cerca de 25% da população e 32% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro. Para acompanhar de forma contínua a gestão orçamentária desses municípios, o Tribunal criou a Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão dos Maiores Municípios.

Segundo o coordenador da nova unidade, João Henrique Medeiros, o foco será o acompanhamento detalhado dos principais indicadores financeiros ao longo do ano. “Nossa equipe fará uma pré-seleção dos principais indicadores, como despesas com pessoal, investimentos em educação e execução de emendas parlamentares, para acompanhar continuamente o desempenho orçamentário dessas cidades”, explicou.

O PIB de Minas Gerais ultrapassou R$ 1 trilhão em 2023, e as seis cidades fiscalizadas concentram cerca de R$ 300 bilhões desse total, além de abrigarem mais de 5,2 milhões de habitantes. Com esse novo modelo de fiscalização, o Tribunal busca identificar eventuais problemas na execução orçamentária de forma preventiva. “Caso alguma intercorrência seja identificada, a equipe entrará em contato com os gestores para entender a situação e, se necessário, sugerir soluções que minimizem riscos”, completou Medeiros.

Os resultados desse monitoramento serão registrados em relatórios parciais, que serão emitidos ao longo do exercício. A iniciativa visa fortalecer o controle externo e oferecer subsídios mais precisos para a avaliação da gestão pública.

Prestações de contas seguem obrigatórias

Além do novo monitoramento, todas as 853 prefeituras mineiras seguem obrigadas a enviar mensalmente dados e informações ao TCEMG, além da Prestação de Contas Anual (PCA). Essa prestação se transforma em um processo analisado pelo Tribunal, cujo conselheiro-relator emite um parecer prévio — pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição — que é posteriormente julgado pela câmara municipal de cada cidade.

Sobre as grandes cidades, o coordenador Medeiros afirma: “Espera-se que esse controle mais detalhado viabilize a emissão de pareceres prévios mais analíticos, representativos da gestão municipal e úteis para os controles externo e social.”

📎 Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Coordenadoria de Imprensa
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