Creditado na próxima sexta, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%

Apesar do crescimento expressivo de 40,44% no terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os repasses de setembro encerram o mês em queda acumulada de 3,54%. Os recursos do último decêndio, que serão creditados na sexta-feira, 29 de setembro, somam R$ 4,06 bilhões líquidos, já com desconto do Fundeb. Em valores brutos, o montante chega a R$ 5,07 bilhões.

Queda continua afetando os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de seu presidente Paulo Ziulkoski, vem alertando para a grave situação enfrentada pelos Municípios desde o início do segundo semestre. Mesmo com o avanço pontual neste repasse, a base de cálculo do FPM em setembro caiu cerca de R$ 1,8 bilhão, refletindo:

• Queda de R$ 5 bilhões (26,8%) na arrecadação do IRPJ, impactada pela baixa lucratividade de empresas do setor de commodities;
• Aumento de R$ 2,5 bilhões nas restituições do IR, o que reduz os valores disponíveis para repasse.

Com isso, a perda total dos repasses do FPM no segundo semestre já chega a R$ 11 bilhões, afetando diretamente os serviços essenciais prestados pelas prefeituras.

Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro

Diante deste cenário, a CNM convoca os gestores municipais para uma nova Mobilização Municipalista em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro. A concentração pretende reunir o maior número de prefeitos do ano, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal por medidas estruturantes e compensações imediatas.

“Temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, reforçou Ziulkoski.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da CNM.

📎 Fonte: Agência CNM de Notícias
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