Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses

Na próxima terça-feira, 1º de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá mais uma edição do Seminário Técnico, desta vez com o tema “Desmistificando a execução das Emendas Especiais, Convênios e Contratos de Repasses”. O objetivo é esclarecer dúvidas recorrentes sobre a aplicação desses recursos, especialmente à luz da Nova Lei de Licitações.

O evento será realizado de forma remota, com programação dividida em dois blocos:

• Manhã: das 9h às 11h30
• Tarde: das 14h às 16h30

Exclusivo para Municípios contribuintes adimplentes com a CNM, o seminário é gratuito e as vagas são limitadas.

Destaques da Programação:

Bloco da Manhã:

• Impacto da prorrogação do decreto da Nova Lei de Licitações;
• Emendas Especiais em números;
• Orientações da CNM sobre a correta aplicação dos recursos.

Bloco da Tarde:

• Execução das emendas especiais e fiscalização pelos órgãos de controle;
• Decreto 11.531/2023 – mudanças e impactos para os Municípios;
• Panorama dos processos de convênios e contratos de repasse;
• Cláusulas suspensivas e migração para a plataforma TransfereGov.

📎 Fonte: Agência CNM de Notícias
🔗 Leia a matéria completa no site do CNM