TCEMG divulga resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2019. No total, 762 municípios mineiros participaram, respondendo a questionários que avaliaram áreas como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação. A média geral obtida pelos municípios foi de 0,56 em uma escala de zero a um.

De acordo com informações do Instituto Rui Barbosa (IRB), o IEGM é um indicador de processo que mede o grau de aderência das gestões municipais a práticas de controle e processos administrativos em sete áreas essenciais. Esse indicador tem como objetivo orientar os gestores públicos na implantação de processos e controles eficientes, visando a melhora dos resultados das políticas públicas e, consequentemente, do desenvolvimento socioeconômico da população.

A ferramenta permite aos administradores conhecerem melhor a situação de seus municípios, compararem a evolução de suas políticas públicas ao longo do tempo e realizarem ajustes estratégicos. Por meio da análise do IEGM, é possível verificar resultados, corrigir rumos, reavaliar prioridades e fortalecer o planejamento municipal.

Os municípios são avaliados com base nos seguintes conceitos:

• A – Altamente Efetiva (nota igual ou superior a 90%)
• B+ – Muito Efetiva (nota entre 75% e 89,99%)
• B – Efetiva (nota entre 60% e 74,99%)
• C+ – Em Fase de Adequação (nota entre 50% e 59,99%)
• C – Baixo Nível de Adequação (nota inferior a 49,99%)

No levantamento de 2019, 355 municípios atingiram a classificação B, apenas uma cidade alcançou o conceito B+, 320 municípios foram classificados como C+ e 135 como C. Entre todos os municípios que preencheram o formulário, 418 receberam o conceito C+, 154 foram classificados com C e 190 atingiram o nível B.

Em relação ao porte dos municípios, aqueles com mais de 500 mil habitantes obtiveram uma média de 0,68, um incremento em relação ao ano anterior. Já cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes apresentaram queda na avaliação: suas médias caíram de 0,66 em 2018 para 0,60 e 0,62 em 2019, respectivamente.

Os dados do IEGM estão disponíveis para consulta pública no site Fiscalizando com o TCE, onde é possível selecionar o município e o ano desejados.

📎 Fonte: Fred La Rocca – Coordenadoria de Jornalismo e Redação do TCEMG
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