Solicitar emendas parlamentares para o financiamento de serviços de saúde em municípios de pequeno porte pode ser um grande desafio, especialmente quando há exigência de comprovação de sucessão histórica de produção e financeira. Esse é um dos principais entraves para que pequenas localidades consigam recursos para média e alta complexidade na área da saúde.
Buscando superar essa barreira, 15 municípios de Santa Catarina se uniram em torno do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí, que hoje beneficia uma população superior a 800 mil pessoas. Por meio dessa articulação, o município sede — Blumenau — solicita a emenda parlamentar em nome do consórcio. O repasse é feito por meio da modalidade Fundo a Fundo — do Fundo Nacional de Saúde para o fundo estadual ou municipal. Em seguida, o município conveniado repassa os valores ao Consórcio, que então redistribui os recursos entre os municípios da região.
Segundo o diretor executivo do Consórcio, Cleones Hostins, essa estrutura permite que mesmo municípios sem teto financeiro ou histórico de execução em média e alta complexidade possam acessar os recursos:
“Aquele município que não teria acesso a esse dinheiro, mas que está na ponta atendendo o usuário com recurso próprio, poderá agora ter acesso por meio da força regional. A ideia central é o financiamento regional, viabilizado pelo consórcio.”
Para apoiar outras regiões na adoção dessa iniciativa, o Colegiado de Consórcios Públicos da Federação Catarinense de Municípios elaborou uma Nota Técnica, explicando o passo a passo do processo e os requisitos necessários para a solicitação e distribuição dos recursos.
A experiência foi destaque no programa Boas Práticas Municipais, transmitido semanalmente pela Rádio CNM, toda quarta-feira às 9h30. Municípios que queiram divulgar experiências bem-sucedidas podem entrar em contato pelo e-mail: imprensa@cnm.org.br.
📎 Fonte: Rádio CNM – Programa Boas Práticas Municipais
🔗 Leia a matéria completa no site do CNM
Descubra mais sobre SF Auditoria e Consultoria
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
SF Auditoria e Consultoria 