FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou o repasse do primeiro decêndio de fevereiro de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor líquido de R$ 5,97 bilhões, já descontada a parcela referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante totaliza R$ 7,47 bilhões, com previsão de crédito nas contas municipais na sexta-feira, 08 de fevereiro.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve uma queda nominal de 2,37% em comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2018. Ao considerar os efeitos da inflação, a queda real é de 5,32%, demonstrando a sensibilidade do FPM à arrecadação do mês anterior (referente ao período de 20 a 30 de janeiro).

Acumulado do ano apresenta crescimento

Apesar da retração neste decêndio, o acumulado do FPM em 2019 apresenta crescimento nominal de 9,81% em relação ao mesmo período de 2018. Em termos reais, considerando o comportamento da inflação, o crescimento é de 6,32%.

Importância do planejamento financeiro municipal

A CNM reforça que o comportamento do FPM ao longo do ano é cíclico e irregular, refletindo diretamente a sazonalidade da arrecadação federal. Por isso, orienta que os gestores municipais adotem planejamento financeiro rigoroso, reestruturando compromissos conforme a variação das receitas, para evitar desequilíbrios orçamentários.

É essencial que os municípios gerenciem com cautela os recursos recebidos, especialmente nos primeiros meses do ano, período em que normalmente se concentram obrigações como reajustes de contratos, folha de pagamento e início de execução orçamentária.

📎 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional / CNM – Nota Técnica sobre o FPM
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